A hospedagem do opressor no espírito brasileiro: a história de um longo pesadelo

uma lembrança…

Quando o trabalhador cresce na sociedade
E tem a oportunidade de ser protagonista da história
Ele pratica o método do opressor
Porque foi o único método que aprendeu
Então, ele só sabe agir como o opressor
Arrastão de Paulo Freire

Tom Zé – Esquerda, Grana e Direita

Paulo Freire entre os teóricos

Foi através da música de Tom Zé que entrei em contato com algo do pensamento interessantíssimo de Paulo Freire, e especificamente com seu conceito de “hospedagem do opressor” — que ajuda a compreender muita coisa no comportamento político do brasileiro médio, quando combinamos esse conceito com alguma compreensão da história do país.

Paulo Freire, ao contrário da anti-propaganda tolamente desinformada lançada contra ele pela atual presidência da república no Brasil, não é um “pensador marxista”, ou seguidor de Marx. Freire formou seu pensamento a partir de várias diferentes influências, das quais apenas uma (ainda que bastante relevante nele) é o marxismo. Considerá-lo simplesmente como marxista por conta disto equivaleria a chamar o sociólogo Weber de “marxista” — já que ele também tem influências de Marx em seu pensamento… o que seria um completo absurdo.

Weber é um pensador original com suas próprias ideias, e as construiu combinando talvez principalmente influências de Marx, Nietzsche e Kant. Um pensador que valoriza a emergência histórica da racionalidade capitalista, observando sua conexão com a emergência de valores protestantes na religiosidade européia, e que do ponto de vista político pode ser considerado, muitíssimo a grosso modo, como um liberal humanista com preocupações sociais.

Paulo Freire, do mesmo modo, é um pensador original, com suas próprias ideias, e as construiu apoiado numa diversidade de bases teóricas. Apoiou-se em influências de marxistas, da fenomenologia de Husserl, do existencialismo de Sartre e Jaspers, do personalismo de Mounier, além da influência de pensadores da educação como Álvaro Vieira Pinto e Willian S. Gray.

Fenomenologia e existencialismo estão fortemente conectados, e a presença de três pensadores desta seara no rol das influências de Paulo Freire é extremamente significativa. Um desses três — Sartre — aproximava o existencialismo do marxismo, mas a maioria dos marxistas de seu tempo recusava, e recusava veementemente, esse tipo de aproximação. O mesmo Sartre declarava, defendendo seu existencialismo de críticos de outras vertentes, que “o existencialismo é um humanismo”.

Pensamento teórico não é pura ideologia, nem é invencionice ou mero palavreado

Perceba-se então que as coisas, no campo dos posicionamentos teóricos, não é tão simples que esse campo possa ser sumariamente (e tolamente, ingenuamente) dividido em “nós contra eles, eles contra nós” (coisa que o próprio Marx, e em sua esteira muitos marxista, tiveram a infelicidade de tentar fazer. Esse tipo de atitude (no fundo anti-intelectual), como se tivéssemos de ter algum medo de “contaminação” por uma “doença” ao estudarmos um pensador, conduz às mais grosseiras perdas de referências e de recursos inteligentes teóricos disponíveis para o exame e a compreensão das coisas… e é na verdade ele próprio um medo extremamente patológico.

O próprio Marx, aliás, enquanto de um lado incitava seus seguidores contra a leitura de certas teorias, de outro nunca deixou de estudá-las e examiná-las a fundo — porque sabia perfeitamente o tamanho da tolice que seria não fazê-lo. De modo que sim — e os marxistas me desculpem, mas é fato — havia muito de manipulação no comportamento intelectual de Marx em relação a seus leitores e seguidores.

Marx era muito mais um autor fortemente tendencioso, e inclusive manipuladoramente desinformador em relação às coisas que lia, do que um autor que procurasse deixá-las claras para os leitores quando se posicionava em relação a elas. Poucas vezes se preocupava em oferecer aos leitores condições reais de se posicionarem criticamente por si mesmos em relação aos autores que ele criticava, porque ao explicá-los praticava uma forte desinformação a respeito desses autores. Mas pelo menos deixou ele próprio, inegavelmente, textos teóricos de enorme profundidade — e inclusive lendo os seus textos, se não formos fanáticos ou preconceituosos, nos sentiremos levados a lermos também até mesmo o que ele indiretamente tenta nos incitar a não ler.

Freire por outro lado não é nada disso. Pelo contrário: é até o fundo de sua medula um educador — embora muito mais preocupado, é verdade, com questões básicas e historicamente emergenciais do estado de carência educacional do nosso país do, como a questão da alfabetização, do que com a questão de defender esta ou aquela teoria. Nem por isso, deixou de desenvolver a sua própria teoria educacional, na verdade muito mais fortemente pautada nas exigências da realidade brasileira do que nas de suas fontes teóricas.

Por mais que haja de ócio criativo nos fundamentos da prática filosófica, uma teoria não é pura e simplesmente um enfeite de palavras para colocarmos como um móbile sobre o berço do nosso relex quando estamos com algum tempo livre para sairmos divagando despreocupadamente e sem compromisso sobre a existência da vida e do mundo. É muito mais do que isso. Não é algo como uma coqueluche ou um passatempo de momento para ser esquecido em seguida. Menos ainda um joguete de invenções para incitar pessoas contra outras pessoas em política, religião ou qualquer outro setor. Uma teoria é um esquema de compreensão da realidade e de orientação para que as ações práticas nela sejam eficazes. E se tem alguém que compreendia isso muitíssimo bem, era Paulo Freire.

É nesse contexto, e sob esta ótica que gostaria de colocar aqui algo sobre esse interessante conceito desenvolvido por ele para explicar certas coisas. O conceito de “hospedagem do opressor”.

Esboço geral do conceito de “hospedagem do opressor” em Paulo Freire

Segundo o conceito freiriano de “hospedagem do opressor”, uma pessoa que passa muito tempo vivendo sob uma situação de opressão tende a incorporar isso, a “hospedar” algo daquela opressão dentro de si mesma. Por isso tende a entender depois a sua liberdade, quando a conquista, como uma oportunidade de praticar contra outros isso que foi praticado contra ela.

O antigo oprimido passa a agir como opressor, ou então, no mais suave dos casos, a exigir a volta da opressão que se foi, como se o fato de ser ele próprio pedindo a opressão o fizesse “dono” dela, o colocasse de algum modo “no controle” do opressor, tirando-o do papel de oprimido. E é, evidentemente, uma péssima solução, porque com isto a pessoa apenas reproduz o problema de que queria se libertar.

Enquanto a pessoa não enxergar que está fazendo isto, para poder finalmente se libertar desses seus comportamentos de hospedagem do opressor, a opressão continuará sempre presente ao seu redor— seja nas suas próprias ações, seja nas de outros que ela incentiva a agirem opressivamente. E a pessoa não conseguirá solucionar assim nem mesmo o sentimento dessa presença opressiva, que tanto a incomoda lá no fundo. Continuará sempre sentindo que tem algo de errado. E tem.

Resumo geral da história da opressão no Brasil

Ok. Esclarecido algo de básico acerca do conceito de “hospedagem do opressor”, vejamos então um pouco de nossa história.

A) 1º Resumo geral: que o povo brasileiro enfrentou em 5 séculos de história

Temos aproximadamente 5 séculos de história. Desses 5 séculos, passamos quase 4 com a imensa maioria da população como escrava, e a parcela muito menor de trabalhadores livres que existia não vivia em condições lá muito melhores. Seus “salários” vinham na forma de produtos decididos pelos patrões e que eles tinham que se virar para conseguir trocar por aquilo que precisavam. Dinheiro praticamente não havia no Brasil-colônia. Havia sim muito escambo, troca de produtos, de serviços, de produtos por serviços… o que muitas vezes se utilizava em lugar de dinheiro, em certas regiões, eram certas espécies de coquinhos.

Mas a pricipal “moeda” que havia, que circulava por todo o país, e cujo uso era opressivamente estimulado pelo Estado português para diminuir as condições de revoltas escravas, eram as crianças negras, por isso com muita frequência cruelmente afastadas de suas famílias e trocadas por bens, circulando sem lar fixo pelo território nacional.

Mas isso, evidentemente, era “dinheiro” para circular entre os que tinham escravos, entre os ricos senhores escravagistas, e não entre trabalhadores livres pobres. Estes, como ja disse, não viviam em condições assim tão diferentes daquela dos escravos no final das contas. Vejam só: os trabalhadores livres não apenas recebiam o salário em produtos escolhidos pelo patrão, como só recebiam essa salário de dois em dois anos!

Caramba! Mas como a família do sujeito ia se alimentar durante esse período? Ah, não há mistério: o patrão permitia que o sujeito trabalhasse uma parte das terras (terras do patrão, onde o sujeito também morava com sua família) para alimentar sua família… mas ia descontando do cálculo do salário, todo esse tempo, a alimentação e a moradia do trabalhador — que naturalmente, estava sempre em dívida.

Além disso dificilmente um patrão chegaria a ser punido legalmente, naquela época, por castigar fisicamente um empregado, mesmo que fosse um trabalhador livre. Embora não pudesse levar isso tão longe quanto no castigo de um escravo. Havia também no Brasil colonial uma lei interessante, que separava os cidadãos em duas categorias: os “homens bons” (basicamente os ricos e os padres, para simplificar a coisa), e os “administrados”.

A lei considerava que os “administrados” (o resto do povo) não tinham condições de saber como gerenciar sua própria vida e a de seus familiares, inclusive seu dinheiro, se tivessem algum, de modo que precisavam ser tutelados e controlados nisso pelos “homens bons”. Os “homens bons” tinham até mesmo a obrigação de fazerem isso.

Então um trabalhador ia por exemplo comprar, com um pequeno punhado de raríssimo dinheirinho que havia conseguido, lembrancinhas de natal para os seus filhos, e um “homem bom” que estivesse observando tinha o direito e até a obrigação de por exemplo ir lá, tirar o dinheiro da mão do sujeito, e dizer “Não, você não vai comprar nada de natal para seus filhos, não é o melhor para você fazer com esse dinheiro então sinto muito, mas não vou permitir.”

Notem que até os títulos dessas categorias de cidadãos são vergonhosamente preconceituosos… “homens bons”! O que significa isso? Que os demais não são “bons”?! Por serem pobres?! Então são obrigados a verem até mesmo suas vidas pessoais e privadas serem administradas por alguém considerado oficialmente “melhor”?! E repito: sim todos os escravos eram considerados “administrados”, mas essa categoria se estendia a qualquer cidadão pobre. — Pode haver alguma coisa juridicamente mais opressiva que isto?!!! (Infelizmente sim, pode: coisa como o AI-5 que tivemos que enfrentar, por exemplo, muito mais tarde, na ditadura militar.)

Some-se a tudo isso o baixíssimo nível de formação educacional do povo brasileiro, desde aquele tempo até períodos recentes. Ora, é pra lá de conhecida a importância da formação educacional para que a pessoa tenha maiores condições de compreender o mundo e atuar nele com maior autonomia e senso crítico, e com maior poder de ação. Inclusive também com maior liberdade em relação a forças e determinações externas).

Esta foi então, básica e muito resumidamente, a história da opressão nos nossos primeiros 4 séculos de Brasil. O último desses 5 séculos de nossa história, foi ocupado quase pela metade por duas longas ditaduras — a de Vargas e a militar.

Opressão, opressão, opressão.

Mas ainda é pouco, muito pouco, para entendermos a real dimensão da coisa.

B) Quem veio da Europa para o Brasil durante a colonização, e em que condições?

Portugal Fez do Brasil principalmente, nos primeiros tempos, uma fonte de exploração de riquezas e ao mesmo tempo uma espécie de “prisão” à distância, ou de “castigo” para cidadãos portugueses indesejados. Embora houvesse também muitos aventureiros em busca de conquistas, descobertas e enriquecimento rápido, grande parte dessas pessoas vinha para se estabelecer aqui forçada, obrigada pelo Estado português. Vieram bandidos, pessoas que sofriam perseguição por suas ideias e eram consideradas como criminosos políticos, prostitutas. Muita gente expulsa de Portugal.

Vieram também muitos e muitos cristãos novos. E quem era essa gente? Gente de antigas famílias judias convertidas havia pouco tempo ao cristianismo. Convertidas por que queriam? Não: forçadas, obrigadas a se converterem — como se fosse possível uma pessoa mudar aquilo em que acredita ou aquilo em que não acredita por conta de pressões externas ou mesmo por conta de sua “vontade”!

Tenho por mim que aquilo em que uma pessoa acredita é pura e simplesmente um fato: é a crença que a pessoa teme pronto! Mal comparando, é algo assim como a cor de seus cabelos. Naturalmente é aquela, ainda que com o passar de muito tempo possa se tornar uma cor mais grisalha ou se substituir pela calvície. Qualquer outra transformação para além disso não passa a princípio de um artifício de superfície, como o de pintar os cabelos… e é preciso muito, mas muito esforço constante mesmo, e todo um longo e longamente amadurecido processo de cultivo da coisa até que isso de pintar os cabelos de tal cor se torne o “natural” da pessoa — o que não quer dizer que não possa acontecer, como muitas mulheres acostumadas a pintarem os cabelos sempre da mesma cor ao longo de décadas poderiam talvez atestar. Afinal, no fundo, sendo humanos, somos seres em larga medida “artificiais”.

O que quero dizer é que a crença ou é fé uma pessoa a princípio não é propriamente uma questão de escolha dessa pessoa, mas uma questão de como ela “é” no momento — ainda que ela talvez até possa conseguir em alguns casos, muito gradualmente e num lento processo de amadurecimento e cultivo da coisa, ir “domando” suas condições de existência e redirecionando-as, e assim ir se transformando para, neste sentido, ir finalmente alterando por exemplo suas crenças. Estou sendo claro? E se a coisa é tão difícil de alterar pela própria pessoa, por parte de forças externas é então quase que impossível. (E que bom que assim seja!)

Entretanto, a opressão de Portugal, aliada à da Igreja papal e principalmente à da Santa Inquisição, meio que conseguiu, até certo ponto, o impossível. Famílias judias foram aos montes obrigadas por decreto ou por si mesmas, por medo dessas forças opressoras, a esconder o seu cultivo de crenças judias. E foram aos montes, de qualquer maneira, deportadas para o Brasil, enquanto outras fugiam para cá por si mesmas.

Nessa, digamos assim, “pintura do cabelo”, com a qual tais famílias judias maquiavam e escondiam suas crenças adotando nomes cristãos, frequentando igrejas cristãs etc. Foi sendo passada adiante nelas, geração após geração — afinal, queriam proteger seus filhos, netos e bisnetos dos perigos da opressão, então evitavam transmitir suas antigas crenças e valores judaicos, criando seus jovens desde o início dentro da fé cristã. Isto realmente “produziu” verdadeiros cristãos?

Como não podia deixar de ser… mais ou menos. Os restos e resquícios de um antigo judaísmo abandonado foram pemanecendo de maneira frouxa na memória dessas famílias, e se combinando a um cristianismo que por alguma razão (por que será?) não conseguia se firmar profundamente nos espíritos… foi se desenvolvendo na cultura religiosa brasileira uma espécie de mistura de cristianismo frouxamente assumido com elementos frouxos de um velho judaísmo desaparecido e não assumido.

Assim tendem a ocorrer as “transformações” produzidas numa sociedade inorganicamente à força, por golpes de autoritarismo e opressão.

Vieram para o Brasil também muitos jesuítas, que com a melhor das intenções e o pretexto muito nobre de salvarem as vidas e as almas dos indígenas, trataram logo de afastar os jovens de seus pais e doutriná-los contra a cultura e os valores indígenas, povoando sua imaginação com a imagem assustadora e assustadoramente opressora de um inferno de chamas ardentes em que seus pais e avós sofreriam eternamente após a morte por acreditarem nas coisas em que acreditavam.

Havia também muitos e muitos portugueses que caçavam e escravizavam indígenas. Uma das principais fontes em que buscavam esses escravos eram as “missões” que os jesuítas haviam criado para “proteger”os índios… porque ali sempre havia muitos e desarmados. Mas normalmente esses caçadores de escravos indígenas nem precisavam atacar: para evitar um massacre, visto que muitos morriam em ataques assim, os jesuítas quase sempre negociavam a entrega de muitos indígenas como escravos para que os outros fossem deixados em paz.

Além disso, vale notar que a aglomeração de indígenas nas missões jesuítas, colocando-os em contato com europeus portadores de novas doenças, com muita frequência gerava epidemias que dizimavam esses indígenas. Morriam doentes em massa nessas missões jesuítas.

Isso era comum a tal ponto, que entre os tupis-guaranis por exemplo com frequência se chegava a utilizar uma mesma palavra — não me lembro agora qual — para significar ao mesmo tempo “ser batizado cristão” e “morrer”. Era tudo uma coisa só, porque era provavelmente o que ia acontecer. Mas então por que aceitavam ser levados para essas missões e serem batizados? Por causa do doutrinamento jesuíta “fazendo suas cabeças”, e porque a imagem opressora do inferno cristão os impressionava enormemente, a ponto de uma vez doutrinados, preferirem morrer cristãos do que continuarem vivos.

Do ponto de vista econômico, como fonte de exploração de riquezas nas mãos de Portugal, o Brasil passou pela extração (de pau-brasil, ouro e diamantes) e pela produção agroindustrial (cana de açúcar e açúcar mascavo a partir dela), agrícola (café) e pecuária (carne, leite). Mas com exceção da produção pecuária, que começou mais tarde (Minas Gerais, Mato Grosso) e que em alguma medida servia à população local, todo o resto dessas principais movimentações econômicas, durante o período colonial, teve sempre os seus produtos e resultados arrancados quase por inteiro daqui, às custas do trabalho de quem estava aqui (e principalmente do trabalho escravo), para serem levados para Portugal e a Europa.

As vilas coloniais portuguesas, nessa época, também sofriam a opressão constante de senhores de terra escravagistas, que detinham forte influência indireta, quando não poder direto, sobre as estruturas de decisão politica, e as decisões eram quase sempre tomadas em função dos interesses desses homens poderosos.

C) As Constituições na história do Brasil

Tivemos ao longo da história várias diferentes Constituições jurídicas, isto é, várias Cartas Magnas orientando nossas leis… e um dos principais papéis de uma Constituição é o de orientar a garantia de direitos dos cidadãos, por exemplo contra abusos de poder. Entretanto, quase metade delas foi de Constituições “outorgadas” (impostas de cima para baixo, autocraticamente, pelo titular do poder, ou por constituintes escolhidos por ele, e não “promulgadas” por constituintes eleitos como representantes da vontade da população).

A primeira foi imposta pelo primeiro a governar o Brasil como país independente: D. Pedro I — e era uma Constituição que concentrava enormes poderes em suas mãos. D. Pedro I foi um governante tão autoritário que isto contribuiu fortemente, em conjunto com outros diversos fatores, para a explosão de grandes revoltas separatistas, uma das quais saiu vitoriosa sobre o governo, separando do Brasil uma região na Bacia Cisplatina e dando origem ao Uruguai.

D) A língua brasileira

Durante aproximadamente os 3 primeiros séculos, falávamos no Brasil principalmente uma língua diferente da portuguesa: o Nheengatu, uma variação do tupi-guarani combinada com alguns elementos de português e de línguas africanas. O Nheengatu também era conhecido inclusive como “Língua Geral”. O português era apenas a língua de famílias da elite mais rica, em geral da fidalguia (nobreza aristocrata) que rodeava a corte do rei.

Mas o Nheengatu, e o tupi-guarani em geral, não tinham os sons das letras F, L e R, e isto logo começou a chocar as elites, a partir da idéia de que o brasileiro era um povo “sem Fé, sem Lei e sem Rei”. Portanto, o português acabou sendo imposto pelo Estado como língua oficial, com a “língua geral”ficando proibida primeiro nos documentos e repartições públicas, depois crescentemente em outros lugares e circunstâncias.

Informações interessantes a respeito podem ser pesquisadas no capítulo 4.1 (Parte 4) do livro “A oralidade perdida: Ensaio de história das práticas letradas”, de Andrea Daher (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012). H’;a inclusive estudos, realizados na França, sobre o parentesco entre certos erros comuns de português na população e a estrutura gramatical do tupi-guarani… é possível que certo erros tenham origem no costume enraizado geração após geração de se falar o Nheengatu, e na má assimilação de uma língua forçada, uma língua imposta.

Poderíamos acrescentar ainda o seguinte: segundo o filósofo Vilém Flusser, do qual me sinto muito próximo, a língua de um povo é um dos principais fatores estruturantes de seu modo de pensar, o pensamento acompanha a estrutura da língua que se utiliza mentalmente para pensá-lo, muito mais do que o contrário. Neste sentido, o estrago de uma língua imposta opressivamente é ainda mais grave. E uma tal imposição faz entranhar-se ainda mais fundo o sentimento de opressão que a pessoa pode vir a hospedar em seu íntimo e, depois, reproduzir.

E) Brasil: o último!

Fomos também, se não me engano em toda a América, o último país a se tornar independente — independência feita sem nos livrarmos do poder político da mesma família que liderava nossos colonizadores. E por quê? Entre outras razões, por pressão das lideranças agrárias escravagistas, visto que não haveria soldados suficientes para uma guerra de independência sem armar os escravos, o que significaria em última análise dar a eles condições de forçarem um processo de abolição da escravidão.

Fomos além disso, se não me engano, o último país americano a se libertar da monarquia e avançar para a república — uma república construída, vejam só, principalmente pelas lideranças agrárias escravagistas! E o último país a abolir a escravidão e conseguir se industrializar — duas coisas diretamente interconectadas, visto que a industrialização exige mercado de consumo para a produção mais acelerada, e escravos não têm renda para consumir.

E por que esse atraso na industrialização?

Pelo poder de pressão das mesmas lideranças agrárias escravagistas no governo. Aliás, bastou o governo de D. Pedro II abolir a escravidão em 1888, que em 1889 já estava derrubado por essas elites agrárias, e estava instaurada a república.

Era, a propósito, república com falsas eleições: porque as já se sabia de saída, a partir de acordos entre gente economicamente poderosa, quem iria para o poder, num acordo entre elites agrárias de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e províncias do Sul. Havia voto de cabresto, voto sob pressão de jagunços armados e voto manipulado. Nessa primeira república, o povo não tinha voz nem vez, e todas as outras províncias que não eram essas do acordo político — e que formavam a maior parte do país — praticamente também não tinham.

Somos ainda um país, finalmente, que só aboliu a escravidão quando não havia mais jeito de mantê-la, por causa das consequências de uma grande e longa guerra, a Guerra do Paraguai.

F) O lento e penoso processo de abolição da escravatura, arrastando-se contra a opressão

Na Guerra do Paraguai, por falta de mais soldados, tiveram que armar escravos aqui no Brasil. Senão não ia dar pra derrubar os paraguaios. Foi aliás uma guerra muito muito suja e verdadeiramente vergonhosa. Mas o que nos interessa aqui é observar o seguinte: se você coloca uma arma na mão do sujeito, lhe dá treinamento militar, e ele volta vivo, você (felizmente para o país) não vai conseguir colocá-lo de volta na senzala e no chicote. E mais do que isso: se ainda não tiver “hospedado” completamente o opressor em si mesmo, ele vai voltar para libertar da escravidão os seus parentes e amigos. Foi o que aconteceu. Depois da Guerra do Paraguai, as revoltas escravas foram se espalhando e crescendo cada vez mais por todo o país. Isso levou tempo. O ritmo das coisas era outro naquela época. Mas aconteceu. E muito intensamente.

O que o governo fez então? Pressionado pelas elites agrárias, fez de tudo para manter a escravidão o quanto fosse possível, mesmo com tudo explodindo — e não duvido que, se encontrasse algum meio de industrialização sem abolir escravidão, faria isso de qualquer modo ainda que não sofresse tais pressões. É coisa característica das posturas autoritárias, essa reatividade impositiva. E vejam que D. Pedro II ainda era bem menos autoritário do que o pai tinha sido!

É verdade entretanto que boa parte das ações nesse sentido, de promover uma longa “enrolação” atrasando as transformações, partiu do poder legislativo, tomado em grande parte por escravagistas, embora já houvesse também a voz de abolicionistas se elevando ali e por toda parte.

A guerra do Paraguai, que disparou o processo abolicionista, terminou em 1870. Então vejamos.

Em 1871, Lei do Ventre Livre: os filhos de escravas nascidos a partir da promulgação da lei seriam livres… — mas teriam que continuar trabalhando na propriedade do mesmo senhor escravagista até os 21 anos. ( Me digam uma coisa: como acham que um escravagista tenderia a tratar até mesmo seus trabalhadores livres? E se fosse, ainda por cima, um escravo libertado por uma lei, da qual esse escravagista provavelmente não gostava nem um pouco? Posso estar errado em acrescentar, pode ser que as coisas fossem diferentes na época, mas me pergunto: e como seria isso, ainda por cima, num país com um histórico (pelo menos recente) de incompetência nas fiscalizações como o nosso?

Em 1885, Lei dos Sexagenários: liberdade para os escravos com mais de 65 anos de idade. O que significava realmente isso? Que piada cruel era essa? Alguém faz alguma ideia do que era o desgaste físico, psíquico e emocional produzido na pessoa por uma vida de escravo? O quanto isso envelhecia precocemente os escravos? vejam só: a expectativa média de vida de um escravo era de 40 anos de idade. A imensa maioria não passava disso. Ademais, um escravo de 65 anos estava, como o perdão da palavra, completamente “podre”. Ele já não tinha mais condições de trabalhar e não significava nada para o senhor escravagista além de uma boca para alimentar. O que a Lei do Sexagenário estava fazendo era apenas libertar os senhores escravagistas desse gasto, jogando esses velhinhos na rua, nessas condições físicas e mentais, se virarem como pudessem. Não havia nada mais no sentido de lhes garantir qualquer coisa! Qualquer meio de sustento ou condição de sobrevivência!

1888… finalmente! A Lei Áurea: abolição da escravidão!… — Só que o governo não se preocupou em integrar os escravos libertos à sociedade. Não havia nenhuma política organizada nesse sentido, e esses escravos libertos não encontravam trabalho (nem havia para eles qualquer instrução ou mesmo preparação para o trabalho industrial que estava chegando), eles não tinham nem condições de moradia, não tinham condições básicas fundamentais de vida e precisavam pura e simplesmente se virar por si mesmos de uma hora para outra.

E ocorre ainda o seguinte: não apenas o governo desconsiderou por completo, desse modo, a condição deles de cidadãos (e governos devem oferecer alguma assistência direta ou indireta aos cidadãos, ou não teriam sequer razão para existirem), como ainda por cima adotou políticas que dificultavam ainda mais a vida dessa gente. Pois se conseguir trabalho estava difícil — tanto pela falta de instrução e pela precariedade da industrialização em fase ainda inicial, com pouco oferta de vagas de trabalho, quanto pela irritação e preconceito do setor agrário em relação a ex-escravos — o governo ainda por cima se aliou aos esforços dos velhos escravagistas e dos novos e jovens industriais no sentido de acelerarem a modernização importando mão de obra já alfabetizada e “prontinha”, vindo já preparada e instruída lá de Europa.

Houve ondas de imigração — por exemplo da Itália — com os imigrantes tomando os lugares que caberiam aos ex-escravos nos novos postos de trabalho. Os ex-escravos foram abandonados ao Deus-dará.

Considerações sobre uma herança da opressão colonial no nosso Brasil atual

Uma última observação importante sobre a nossa trágica história pode abrir caminho para a compreensão de muitas coisas no presente: quem eram esses jovens empreendedores que começaram o nosso processo de industrialização? Basicamente, eram filhos, sobrinhos e netos dos velhos senhores agrários escravagistas.

Eram jovens que, em muitos casos, tinham ido estudar na Europa e voltado com ideias mais modernas, abolicionistas ou pelo menos modernizadoras. Mas para seus empreendimentos, precisavam de dinheiro. E de onde vinha o dinheiro, qual era a fonte? Ahhh… eles sempre tinham um sócio. O homem da grana, o cara que bancava a coisa, e que portando no final das contas acabava tendo enorme influência sobre o gerenciamento.

Esse sócio que entrava com o capital para o empreendimento, era nada menos que o tio, pai ou avô escravagista do jovem empresário de mentalidade mais moderna. A coisa aqui não se deu como nos Estados Unidos, com uma guerra abolicionista — entre os Estados industrializados que queriam aquela mão-de-obra, e a queriam livre para servir depois como mercado de consumo, e de outro lado no campo de batalha os derrotados Estados agrários e escravagistas. Não tivemos a nossa Guerra da Secessão.

Nosso empresariado, pelo contrário, brotou do capital e da influência poderosa dos próprios escravagistas, exercendo-se sobre o idealismo economicamente mais fraco e sem auto-sustento de seus filhos, sobrinhos e netos.

Em outras palavras, o espírito escravagista está inscrito no próprio DNA do empresariado brasileiro, e muito desse DNA de elementos de perfil escravagista foi sendo passado adiante na forma mais generalizada de simples autoritarismo e tendência à opressão do trabalhador. Foi sendo passado adiante geração após geração, no processo de herança das empresas dentro das mesmas famílias. Famílias do empresariado nas quais muitas e muitas vezes tais elementos autoritários e opressores de longínqua herança escravagista não chegaram nunca a ser completamente superados, nem por idealismo empreendedor nem por pragmatismo — continuando ali, inconscientemente presentes e ativos no gerenciamento das empresas (quando não inclusive manifestos na forma de um autoritarismo descarado e plenamente consciente).

É evidente que isto de maneira nenhuma pode ser generalizado, de modo absoluto, para todos os membros do corpo empresarial brasileiro… mas trata-se de algo tão, tão, TÃO comum e generalizado, que choca.

Por mais ridículo e horrível que isto seja, o fato é que é mesmo extremamente comum, por exemplo, que um empresário sinta a sua oferta de trabalho como se prestasse um “favor” ao trabalhador, e a exigência que o trabalhador faz de seus direitos trabalhistas como se fosse alguma espécie de “ingratidão”. Pior: as condições econômicas de fato nem sempre garantem condições de trabalho em que o trabalhador possa se sentir seguro para exigir seus direitos, principalmente quando a economia assume um caminho muito incisivamente neoliberal. E isso faz o empresário se sentir ainda mais justificado em acompanhar a condição geral de opressão com sua postura aparentemente “benevolente”.

Por indigno e revoltante que seja, é ainda mais comum no Brasil as empresas constrangerem ou forçarem um funcionário a assinar um “contrato ou acordo” alterando suas condições de trabalho, sob pena de demissão — o que numa situação de economia neoliberal e ausência de garantias ou seguranças para os trabalhadores exigirem seus direitos, é de fato uma falsificação dessa condição de “contrato ou acordo”, e na verdade uma forma de constranger ou forçar o trabalhador a algo que ele não tem condições equilibradas nas consequências para poder recusar.

A recusa de assinar um acordo assim prejudicará o trabalhador incomparavelmente mais do que prejudicará a empresa. A aceitação por outro lado beneficiará incomparavelmente mais à empresa do que o benificiará — e na maioria dos casos, simplesmente não o benificiará… ou até mesmo lhe trará apenas um “prejuízo menor”.

Esse tipo de coisa — tão absurdamente comum no Brasil e que vem crescendo desde o enfraquecimento dos sindicatos e a adoção dos paradigmas econômicos de um liberalismo mais radicalizado, a partir do governo Temer — não é verdadeiramente um livre contrato ou acordo. É na verdade puro e simples, escancarado e descarado, exercício de opressão.

Conclusão… Brasil: ultimato, esperança

Pois é.

Esta é a nossa história, do ponto de vista da questão da opressão, resumida dos primórdios até os dias de hoje. E não é uma história qualquer desse ponto de vista. Não é comparável à da maioria dos países do mundo… é muito pior que a maioria.

Com base nisto, e na questão da hospedagem do opressor, tão bem colocada por Freire, pergunto: e agora, gente?!

Gente sensata observa as coisas, e se as barreiras parecem invencíveis, com realismo, desiste.

Não sou sensato. Sou maluco. Completamente. Então meu ponto de vista é o seguinte: não cabe dizer “não tem jeito!”.

Cabe dizer de que jeito.

Examinar de que jeito podemos lutar contra isto — e acelerar, aprofundar e amadurecer o processo de libertação da opressão historicamente entranhada e hospedada no coração de grande parte do povo. Se conseguirmos sair desse nosso profundo buraco… se o conseguirmos, nas nossas condições, estabeleceremos um farol tão poderoso e tão alto, que será capaz de iluminar os caminhos para muitos outros povos do mundo.

Era o que tinha a “dizê”.

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