O violino do poder: Ato 2 (O divisor de águas)

Por João Borba   09 de setembro de 2006 – artigo 17, vol.1
(originalmente publicado em www.eleicao.info)

rachadura num muro pela qual se vê a praiaQual  é a proposta deste artigo?

Quatro grandes temas foram abordados até o momento por meus artigos: primeiro, a representação política e a corrupção; depois, a filosofia e os contornos do campo da ética, suas questões e dilemas; depois o banditismo e o clima de violência em São Paulo; e por último, novamente a representação política, agora em relação às noções de “esquerda” e “direita”, e delineando especialmente novos contornos para a “esquerda”.
Puxei esse último tema, segundo creio, quase até o seu esgotamento. Agora, bem firmada a distinção entre esses dois lados da balança política, que existem efetivamente e não podem ser ignorados (como uma recente “onda” de mentalidade despolitizadora pseudomodernizante vem procurando fazer), se trata de desconstrui-la gradualmente, mostrar os limites reais dessa distinção entre esquerda e direita e o que existe para além dela. Mas sinceramente, não e parece que este artigo baste para isto… talvez para esboçar uma possível direção.

O engajamento à esquerda

A certa altura prometi fazer um pouco mais de justiça, enquanto pesquisador das questões de política, à via partidária e eleitoral de atuação política em geral, aos pequenos partidos (que na verdade já considerei até o momento mais do que pode parecer à primeira vista, e mostrarei de que modo os considerei indiretamente), e até mesmo às direitas partidárias, com as quais não tenho nenhuma afinidade política.
Começo por esclarecer que não foi apenas por uma questão de maior afinidade de minha parte que me dediquei com maior afinco a falar das esquerdas, deixando um rastro de talvez eloquente silêncio quanto às direitas. “Maior” afinidade? Que digo? Afinidade exclusiva sim, na verdade ? no entanto devo reconhecer que pode haver traços “direitistas” em mim que nem eu próprio percebo… luto contra elas em mim mesmo, e isto é o que me caracteriza como “esquerdista”.
Aprendi com Proudhon que o conta como engajamento de fato é a luta para manter-se tanto quanto possível na prática e de maneira eficaz, e tanto quanto se consiga, naquela linha de posicionamento na qual pretendemos estar engajados, mas é um engajamento mais autêntico o daquele que procura localizar, reconhecer e corrigir suas falhas nesse sentido do que o daquele que a ferro e fogo quer considerar-se desde já e desde sempre autenticamente e completamente engajado em uma linha de posicionamento sem procurar averiguar o quanto está engajado de fato nela, para além do quanto quer estar. Querer ser de esquerda é uma coisa. ser é outra. O engajamento real não está nem numa coisa nem na outra, mas na conjunção ativa das duas.

O engajamento intelectual e investigativo

Mas esse meu engajamento à esquerda não foi a única razão de minha atenção concentrada em um lado só da balança. Porque tenho também um engajamento nas atividades intelectuais e investigativas que, devo confessar, é em mim muito superior a qualquer engajamento em atividades puramente políticas. E o fato é que as duas noções ? esquerda e direita ? se definem em grande parte e talvez acima de tudo uma por oposição à outra, e minhas pesquisas me levaram a considerar que é aqui, neste meu lado da balança, nas esquerdas, que as bases sociais de sustentação dessa distinção começaram a sofrer historicamente uma profunda erosão…
As bases sociais das esquerdas partidárias mudaram, suas características se alteraram radicalmente, e as esquerdas partidárias mundiais não acompanharam bem esse processo. Por outro lado, as elites socioeconômicas, que as direitas partidárias originalmente pretendiam (e pretendem) representar, permanecem ? com alterações grandes, mas não radicais.
Já disse em meu primeiro artigo, Ética e malícia, que representações políticas, sejam candidatos individualmente ou partidos, têm suas raízes externamente, fora de si mesmas, naquilo e naqueles que representam e que pretendem representar. É precisamente neste sentido que digo que as próprias raízes de sustentação das direitas partidárias não mudaram tanto, não foram mudanças radicais, e as da esquerda sim. Isto tem causado estragos na delineação dos contornos da esquerda. Estragos profundos, porque vêm de suas raízes. E tem ocorrido em todo o mundo. É um fenômeno global.
E uma vez que esquerda e direita partidárias não têm assim tanta consistência própria (já que as bases lhes são externas, estão na sociedade representada), enquanto construções institucionais abstratas, se definem não apenas por essas bases, mas também, e muito, pelo contraste de uma com a outra, isto acaba bagunçando o coreto das direitas também, e embora neste caso já não seja um problema de raiz, as coisas se tornam um pouco confusas nas relações com as esquerdas, por exemplo no campo das alianças, e às vezes, para os direitistas menos pragmáticos e imediatistas ou para os mais reflexivos e questionadores, bastante difíceis de se entender. O que acontece com essa gente de esquerda ? devem pensar ? …enlouqueceram? (Ou mais ingenuamente: Caíram na real? Viram afinal a grande luz? ? e essa “grande luz” aqui tem uma multiplicidade de sentidos que logo se compreenderá nesta sequência de artigos cujo título estou iniciando como O violino do poder…).
Em um de meus artigos (O isolamento parlamentar), fiz uma crítica a uma concepção brilhante, mas a meu ver um tanto equivocada, de José Arthur Giannotti, a respeito do papel da representação de um grupo junto à sociedade, para o meio externo, na formação da própria identidade social de um agrupamento qualquer. Gostaria agora de me corrigir um pouco, ou melhor, de complementar e tornar mais preciso meu pensamento a respeito, e mostrar em que circunstância essa concepção do Giannotti se torna mais válida ? e aqui estou seguindo e adaptando à minha maneira Max Stirner: a concepção de Giannotti da representação como fundamento da identidade social se torna mais válida quando não estamos falando de agrupamentos de pessoas reais, de indivíduos de carne e osso com interesses que lhes são efetivamente próprios, mas sim de meras abstrações ou instituições sem consistência própria e que são o que são justamente na medida em que são representações.
É precisamente o que ocorre com essas grandes abstrações generalizantes que chamamos de “esquerda” e “direita” ? e já começo aqui o processo de desconstruí-las ao reconhecer-lhes esse caráter de abstrações generalizantes. Grande parte de sua definição depende da diferenciação mútua que estabelecem uma em relação á outra.

Um vício de origem dos termos “esquerda” e “direita”

O primeiro passo no sentido de entender o que se passa, nessa estranha crise do divisor de águas na política, ligada à crise de definição das “esquerdas” (e, por tabela, também das “direitas”) é esclarecer, claramente e com todas as letras, que embora a distinção entre esquerda e direita não seja de maneira nenhuma ilusória nem vã, embora ela tenha sim sua importância, não constitui o mais importante dos jogos de valores políticos que existem a serem considerados. Gostaria aliás de ter proposto desde o início outros dois nomes em lugar de “esquerda” e “direita” para estabelecer esse divisor de águas, porque estes carregam vícios de origem extremamente perniciosos.
Um vício em especial desses termos chama a atenção: foram formulados originalmente considerando as posições que os partidos no poder tomavam, em uma assembleia junto ao monarca, à sua direita ou à sua esquerda no grande salão em que se reuniam, de modo que em sua origem, os termos não só dizem respeito ao âmbito meramente partidário e representacional como se estabelecem em função da disposição dos partidos em relação ao poder soberano, frisando a dependência das diferenças em relação a esse poder único e soberano, intrinsecamente adverso a qualquer valorização das diferenças e que só as acatou, historicamente, na medida em que perdeu suas forças perante elas ? sejam as mínimas diferenças no interior das elites representacionais e partidárias (ou seja, entre essa gente “governamental”, para falar à maneira de Proudhon), sejam as diferenças efetivamente observáveis no seio da população.

Em parênteses: a questão da soberania

É preciso sempre acentuar que não estou falando aqui de diferenças meramente quantitativas, de quantidade de poder econômico militar ou político, porque são sobretudo as diferenças qualitativas que ameaçam a grande unidade soberana, seja ela entendida como soberania de um rei ou do “povo” enquanto abstração generalizante que ignora essas diferenças nele. Mesmo compreendida como soberania da totalidade múltipla e diversificada da população (o que pelo menos já seria um pouco melhor), a soberania enquanto princípio de unidade de poder está na contramão dessas diferenças, e tende naturalmente a opor-se a elas, porque se fortalecem, em seus processos de desenvolvimento, caminhando em sentidos de desenvolvimento opostos, de modo que quanto mais de uma menos de outra e vice-versa, e a tal “soberania” só passa a fazer algum sentido interessante, do ponto de vista de meu engajamento, se considerada pragmaticamente em relação às forças externas, como forma de garantia de alguma independência… mas certamente deve haver outros meios melhores e internamente menos reacionários para se trabalhar essa questão.

Uma questão estratégica em vista de evitar a despolitização

O problema é que o uso histórico desses dois termos ? esquerda e direita ?, na prática, carrega também, além desse pernicioso vício de origem, todo um caldo de concepções habituais das atividades políticas que está ligado à politização de quem os usa, e por outro lado, existe uma forte e extremamente perniciosa movimentação intelectual atualmente, nos meios políticos (e não só no Brasil), puxada especialmente (mas não só) pelas direitas tradicionais (partidárias) mais moderadas e modernas, no sentido de uma despolitização das atividades de interesse público, despolitização que passaria justamente pela desconstrução das noções de “esquerda” e “direita”, mas sem colocar no lugar nenhum outro divisor de águas.
Assim, torna-se perigoso ? e muito perigoso ? para a própria vida política de uma nação, a meu ver, o puro e simples abandono abrupto das noções de “esquerda” e “direita” como se fossem vazias de significação, pois não o são. Podemos até mesmo trocar essas palavras por outras, mas as noções que elas procuram exprimir ainda são fundamentais para o delineamento da vida política em geral. Há um de fato um evidente esvaziamento parcial, não há como negá-lo, mas quanto a isto, precisam ser reformuladas, e não abandonadas. É o que tenho procurado fazer, simplesmente atentando para certos fatos históricos e atuais e, por assim dizer, “carregando nas tintas” ao descrever alguns de seus aspectos.
Em outras palavras, o divisor de águas existe. Está aí, diante de nós, na história política e em nossa vivência em relação a ele, especialmente nítido nos períodos eleitorais, e mais ou menos claramente colocado em meus últimos artigos. Procurei exprimi-lo, de um ponto de vista, por assim dizer, macroscópico, generalizador. A partir de agora, vou procurar dar-lhe contornos mais nítidos no ponto de vista que realmente interessa de modo mais direto à nossa vida política diária (e mais especialmente ao período eleitoral, infelizmente um dos poucos em que a vida política dos cidadãos se intensifica, em função da hegemonia da política partidária sobre outras formas de atuação política).

Engajamento real e abstrações generalizantes

Se estamos com um problema no motor do carro e vamos ao mecânico, porque é que corremos o risco de sermos enganados com o famoso (e caro) problema na “rebimboca da parafuseta” que precisa ser resolvido a todo custo, senão o carro “já era”?… Certamente porque não pensamos em abandonar o carro e passar a andar de bicicleta, porque nossa vida está estruturada de maneira a tornar o carro uma necessidade (o que não impede que pudesse estar estruturada de outra forma), e também porque a ética do mecânico em questão não é lá das mais confiáveis etc. etc. etc. …mas entre as razões, está o interessante fato de que não entendemos de motor como ele.
Para nós, neste caso, o motor é meramente um grande todo, uma unidade na qual mal conseguimos distinguir o que são duas partes com funções diferentes ou se aquelas supostas duas partes na verdade são uma só. Mal conseguimos enxergar de fato as partes que interagem para compor esse motor, e apenas temos a vaga noção de que elas existem como partes, com alguma distinção entre elas nesse conjunto. Um indígena recém-saído da mata teria mais dificuldades ainda em conceber aquilo como algo mais complexo que uma grande unidade assustadoramente ou comicamente fedorenta e barulhenta, como um bicho estranho preso ali dentro do capô. Aquilo não é do seu mundo, do mundo no qual se sente com o poder de apropriar-se das coisas no sentido de relacionar-se efetivamente com elas, como parte de “seu jogo” em suas atividades diárias, de suas formas de vida.
Do mesmo modo, vê todo um mapa de referências diferenciadas para caminhar por entre elas e localizar-se em uma mata verde na qual vemos, apenas, o matagal como um todo relativamente indiferenciado, uma confusão de formas verdes que para nós não indicam nenhuma diferenciação de sentido no nosso perambular com o olhar, com os pés, andando realmente por ali por dentro, ou com as mãos, tateando e, possivelmente, metendo as mãos em alguma espécie de urtiga terrivelmente cosquenta, espinheiro ou casulo de bicho melecoso em que não devíamos nos meter com tanta confiança. O indígena, por outro lado, terá certamente mais chances de tocar no que não devia e de se queimar feio do que nós, e nós do que o mecânico, quando se trata de meter as mãos no motor.
Para irmos mais direto ao ponto, direi que o mecânico está mais engajado vivencialmente em suas relações com o motor do que nós, e que é precisamente por isso que o motor tende a aparecer para nós como uma abstração generalizante e para ele como uma composição complexa cujos detalhes compreende melhor inclusive em suas interações mútuas. O indígena também está mais engajado vivencialmente com a mata do que o mecânico.
Agora nos aproximemos mais, por meio dessas analogias, do nosso assunto, que é a política. Ouçamos para isto o que meu amigo Max Stirner disse em um livro (O único e sua propriedade) publicado por ele em 1844, na Alemanha ? e peço desculpas aqui se a citação é um pouco longa e a faço com poucos cortes, mas é demasiado interessante e surpreendente em um homem do século XIX para ser reduzida a uns poucos cortes:

  O Estado deixa os indivíduos jogarem livremente, mas não meterem-se a sério nas coisas e esquecê-lo. O homem não pode ter relações espontâneas com outros homens, sem ‘vigilância e mediação a partir de cima’. Eu não posso fazer tudo o que sou capaz de fazer, mas apenas aquilo que o Estado permite, não posso valorizar as minhas ideias nem o meu trabalho, nada que seja meu. O Estado tem sempre uma única finalidade: limitar o indivíduo, refreá-lo, subordiná-lo, fazer dele súdito de uma qualquer idéia geral; só dura enquanto o indivíduo não for tudo em tudo, e é apenas a mais marcada expressão da limitação do meu eu, da minha limitação e da minha escravidão. Nunca um Estado tem como objetivo permitir a atividade livre de cada indivíduo, mas sempre aquelas que estão ligadas aos interesses do Estado. E também nada de comum pode nascer dele, do mesmo modo que um tecido não pode ser visto como o trabalho comum de todas as partes de uma máquina; trata-se antes do trabalho de toda a máquina como uma unidade, um trabalho mecânico. A forma como as coisas acontecem com a máquina do Estado é semelhante; é ela que faz mover as engrenagens de cada um dos espíritos em particular, mas nenhum deles pode sugerir o seu próprio impulso. O Estado procura travar toda a atividade livre, através da sua censura, da sua vigilância, da sua polícia, e toma isso como seu dever, que é na verdade um dever que lhe é ditado pelo seu instinto de conservação. O Estado quer fazer alguma coisa dos homens, e é por isso que nele só vivem homens fabricados; todo aquele que quiser ser ele próprio é seu inimigo, e não vale nada. Este ‘não vale nada’ significa que o Estado não encontra utilidade para ele, não lhe confia nenhuma posição, nenhum posto, nenhum negócio etc.

(Pág. 179-180 da edição portuguesa, Editora Antígona)

Colocado claramente o problema, eu me perguntaria: não é possível dizer o mesmo das estruturas burocráticas em que se organizam as empresas, por exemplo? Ou das instituições acadêmicas em relação aos estudantes e pesquisadores em geral, até mesmo por exemplo aquelas em que se ensina Filosofia, essa atividade que curiosamente tem como sinônimo a expressão “livre pensamento”? Ou enfim de toda e qualquer estrutura institucional formalizada em sua estrutura e cujos procedimentos são fortemente padronizados, regulando as atividades humanas em seu interior? O próprio Stirner responderia que sim. No entanto, confesso que suas explicações a esse respeito nem sempre me satisfazem.

A autonomia real das máquinas abstratas,
e a questão do engajamento

Teria duas críticas a meu amigo Stirner.

Em primeiro lugar, essas abstrações generalizantes não são apenas, pura e simplesmente, um erro a ser abolido, como Stirner tende infelizmente a sugerir: são também (além de um erro, no que continuo com ele) uma porta de entrada necessária a todo e qualquer engajamento, que, afinal, não começa do nada, mas de algum primeiro contato. Metade de todo o problema com relação a isto (ou pelo menos grande parte dele) está em que essas abstrações generalizantes, frequentemente — para não dizer com Proudhon que sempre, e desde o nível da linguagem, quando estabelecemos um nome fixo para o que quer que seja —, tendem a ganhar autonomia e poder para além das forças do próprio agente que pretendia engajar-se em uma realidade qualquer para além delas e a partir delas, tomando-as como portas de entrada. Assim, todo processo de politização de quem quer que seja começa pelas generalizações não tão engajadas e detalhadas acerca das realidades políticas em questão. O engajamento político é um engajamento pautado em valores, em tomadas de posição, que tornam-se mais detalhadas e complexas na medida em que o engajamento aumenta, e não só mais intensas.

É ilusório nesse sentido tomarmos como “maior” o engajamento aparentemente “mais intenso” de um fanático a em relação a um grupo, a uma instituição, a um posicionamento ou a uma crença, qualquer que seja, considerando esse objeto de seu engajamento como se fosse um “todo” imexível, uma unidade tomada apenas “em bloco”.

Aliás, nesse tipo de pseudoengajamento intenso a algo considerado “em bloco”, sem autocrítica, sem consideração das nuances, contrastes e diferenciações internas, e portanto sem consideração de prós e contras que complexificam o jogo de relações desse engajamento, é fácil ocorrer o puro e simples deslocamento da pessoa “em bloco” para um outro objeto de pseudoengajamento, súbita e rapidamente, com a mesma intensidade. Vemos esse tipo de coisa acontecer a todo momento. É um sintoma de desengajamento político (e frequentemente de engajamento em interesses puramente pessoais, e portanto de corrupção de seu caráter representativo), presente por exemplo no fisiologismo de muitos políticos que mudam facilmente de partido a todo momento.

Observe-se que a mesma linha de raciocínio justifica críticas que tenho feito, em meus artigos, a políticos e partidos que pretendem representar “o povo” como se ele fosse uma grande unidade geral sem distinções internas. O que significa um político estar efetivamente engajado, em seu trabalho, nas representação daqueles a quem pretende representar, e também na solução dos problemas e na realização de benefícios sociais? ? É importante pensarmos o que significa exatamente isso, afinal, uma vez que examinando em maior detalhe (com maior engajamento) suas atividades, elas nunca são efetivamente e na prática apenas, pura e simplesmente representativas, e isso claramente no caso do judiciário, mas também no do executivo e mesmo no do legislativo. entre outras coisas, significa efetivo diálogo, ou seja, troca de informações reais com a população a respeito dos fatos políticos, do mecanismo de funcionamento dessa grande máquina abstrata que é a política, tal como está hoje estruturada, e das necessidades e interesses sociais reais, por outro lado.

Tal diálogo permitiria a compreensão das coisas de parte a parte de uma maneira mais propícia para o engajamento real. No entanto, a meu ver, este é um apelo relativamente utópico. Acredito sinceramente muito mais no caminho da pressão popular (isto para colocar as coisas de maneira bastante suave…)

A autonomia real das máquinas abstratas, e a questão da eficácia

Em segundo lugar, não é pura e simplesmente uma mudança de mentalidade, como Stirner parece sugerir, o que fará as abstrações generalizantes perderem a sua força para as pessoas e suas relações sociais reais, porque há uma questão de eficácia envolvida. Não é apenas por “instinto” que tais abstrações tendem a aumentar sua autonomia e seu poder independentemente das pessoas, nem apenas porque as pessoas permitem que assim seja.
A ação das pessoas contra isto, no sentido de efetivamente se “apropriarem” dessas máquinas abstratas e generalizantes, só tem algum poder de fogo até certo momento no processo de desenvolvimento dessas engrenagens (às quais, no caso da política, já me referi como “moedores de carne”). Porque em seus procedimentos padronizados e formalizados elas são extremamente eficazes, primeiro em relação ao que seus geradores e mantenedores pretendem com elas, depois também em relação a finalidades próprias e independentes que nascem dessas mesmas padronizações e formalizações em seus procedimentos, e depois, finalmente, tornam-se eficazes apenas em relação a esses fins que lhes são próprios enquanto engrenagens, colocando seus mantenedores a seu serviço. Máquinas partidárias, assim como máquinas governamentais, visando diretamente mais poder e/ou a manutenção do poder; máquinas administrativas no campo empresarial, visando lucro (portanto indiretamente poder também, poder econômico). Tudo isso costuma passar-se gradualmente e frequentemente é difícil detectar o ponto em que perdemos o controle.
Seria interessante imaginar como um stirneriano enraizado mais profundamente que eu nas referências oferecidas por Stirner do que em outras formularia suas críticas ao meu posicionamento quanto a essas questões. Ouviria com gosto, e não me esquivaria de correções, se me convencesse de erros de minha parte. Mas conheço poucos. É um autor infelizmente pouco lido.
Quem eu apontaria como um intelectual interessante no Brasil, como possível fonte de referência em relação a esse autor, é o professor Edson Passetti, do Programa de estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC de São Paulo, que transita se não me engano justamente entre o pensamento de Stirner e o de Foucault. Também o professor Antonio José Romera Valverde, do programa de Filosofia da mesma universidade, já me apontou imprecisões graves e correções necessárias em minhas leituras de Stirner, no que diz respeito às relações do mesmo Stirner (que é o mais nítido e completo precursor de Nietzshche na filosofia) com Hegel, que me pareciam relações muito mais próximas, em termos intelectuais, do que talvez realmente sejam.

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