Ouvindo Chico de Oliveira

Por João Borba 24 de agosto de 2006 – artigo 12, vol.1
(originalmente publicado em www.eleicao.info)

disco voador redondão sobre a muralha da chinaOs que puxam a carroça

Em meus primeiros artigos vinha evitando referências muito diretas a políticos, partidos e intelectuais claramente posicionados na luta eleitoral atual. Mas às vezes é preciso dar nome aos bois… porque eles é que estão puxando a carroça, afinal.

Além disso, é sempre um prazer tomar conhecimento das ideias de um intelectual interessante que ainda não havíamos lido ou escutado com a devida atenção, e gostaria de compartilhar esse prazer: em outras palavras, algo vem sendo dito pelo sociólogo Francisco de Oliveira que tem atraído a atenção de muitos (José Arthur Giannotti, por exemplo, escreveu um artigo extenso na Folha de São Paulo sobre ele) e examinando o caso, cheguei à conclusão de que gostaria de engrossar esse caldo — porque de certo modo esse sociólogo está engrossando um caldo que eu próprio já havia me disposto a engrossar: trata-se de repensar o valor da política, e mais precisamente, de revalorizá-la… embora não o façamos nos mesmos termos.

Com o ouvido torto

O que pretendo neste artigo, portanto, é dar ouvidos a ele, mas ao meu modo: com um ouvido meio torto. Digo torto porque virado para dentro, pra mim mesmo, porque acho que é assim que se deve ouvir a um intelectual, ou seja, tirando nossas diferenças em relação a ele. Temos dois ouvidos, não um só. Então deixemos um bem aberto e voltado para aquele que estamos ouvindo, o outro voltado para nós mesmos. Se um dos ouvidos for meio surdo, devemos tratar de abri-lo um pouco mais, concentrando o nosso foco de atenção, até se equiparar à dose com que nos servimos do outro. Esse equilíbrio me parece essencial a um intelectual.

Mas estou na internet, oficialmente como “blogueiro” (embora tenha escrito mais propriamente artigos, sem a concisão, a agilidade e a atualidade imediata que os blogs costumam ter). Em outras palavras, as análises mais acuradas e cuidadosas não cabem neste tipo de espaço, e confesso que, de qualquer modo, ainda não li com o devido cuidado o que quer que o sociólogo já tenha publicado em relação às teses que está defendendo — mas pretendo, porque me parece fundamental. Adianto que não me será possível nem mesmo dar conta, aqui, de todas as minhas principais diferenças em relação ao sociólogo, e devo dedicar um segundo artigo a isto (e possivelmente um terceiro).

Assim, o que o leitor encontrará em meus artigos aqui é principalmente o que ressoa em meu ouvido virado “para dentro”, ou seja, minhas posições pessoais em relação às ideias que têm sido expostas pelo sociólogo. E só a algumas delas, consideradas, aliás, a partir de minhas primeiras impressões. Apoio-me no que foi dito por ele em São Paulo, no seminário Esquecimento e política, organizado pelo jornalista Adauto de Novaes, no SESC.

A política dos conflitos

A exposição de Francisco de Oliveira (dia 23 de Agosto) intitulava-se A colonização da política, e dizia respeito ao modo como a economia e os procedimentos de caráter econômico-funcionais em vista de resultados contabilizáveis, em geral, têm dominado e descaracterizado as atividades políticas, no Brasil e no mundo, a ponto de torná-las perigosamente irrelevantes para a vida diária dos cidadãos.

Em relação à concepção de política, o sociólogo toma por referência o historiador Jacques Rancière (autor de A noite dos proletários), para quem a política é necessariamente algo que “causa dano”, e isso deve ser encarado positivamente. O que significa “causar dano”, neste contexto? Significa que não há política sem diferenças de posicionamento, e por isso mesmo sem conflito.

E por que o conflito, que é característico da política, “causa dano”? A exposição de F. de Oliveira deixou isso no ar, sem maiores esclarecimentos, e confesso que ainda não li Rancière (apenas folheei… e a princípio, gostei). Permitam-me então dizer o que me parece, porque há diversas razões pelas quais podemos facilmente conceber que os conflitos em geral “causam dano”.

A primeira e mais evidente é a situação de relativa tensão, aflição, ansiedade, stress etc. gerada pelos conflitos, situação em que não há — ou há menores condições para — a “tranquilidade”, “paz interior”, “conforto”, “ausência de perturbações” que parece, à primeira vista, associada à boa qualidade de vida. A segunda razão, bastante próxima da primeira, é o potencial que os conflitos efetivamente trazem para o desentendimento, o atrito e, no limite, o deslocamento dos jogos de relações diplomáticas e de negociação para o campo, por assim dizer, mais agressivo e violento da “pancadaria”, da troca de bofetadas e assim por diante… até os limites nada estimáveis que podemos imaginar. A terceira, mais simples e nitidamente perceptível, é que em política alguém ganha e alguém perde — e portanto, quem “perde” sofre naturalmente algum dano com isso.

Antes de qualquer outra coisa, gostaria de esclarecer um ponto: quanto à valorização dos conflitos, e da política (eu diria das relações de poder em geral) como uma arena de conflitos que não devem ser apaziguados, Chico de Oliveira e eu estamos “no mesmo time”. Todos os meus artigos (todos, sem exceção) apontam direta ou indiretamente nessa direção, seja como proposta explicitamente assumida, seja como provocação, embora talvez só se torne claro se lidos em conjunto. E se não estou enganado, infelizmente, somos poucos nesse time. O que mais tenho visto e ouvido são discursos e mudas articulações em favor do apaziguamento ou da neutralização dos conflitos, e no mesmo movimento, da neutralização das atividades políticas.

Minha diferença fundamental quanto a este ponto está no que caracterizamos como o campo da atuação política, porque não apenas enfatizo a atuação fora do circuito partidário como não considero esse circuito como o nervo central da atividade política, e sim, pelo contrário, como sendo precisamente o campo onde essa atividade é minimizada — porque concentrada nas mãos de poucos em nome de todos os demais — e tende a ser nessa mesma medida neutralizada.

Não se trata exatamente de uma “colonização”

Assim, a neutralização da política pela economia, a meu ver, apenas acompanha o mesmo movimento histórico já promovido pela institucionalização dos partidos como forma privilegiada de atuação política, e deste ponto de vista, o sociólogo me parece enganado quanto à valorização da via partidária como instrumento de transformação. É que ele detecta nessa neutralização uma submissão da política interna a uma estruturação econômica que é mundial e cujas diretrizes são emanadas, no interior dessa máquina econômica global, das grandes potências para as periferias do poder.

Isso caracteriza, para Francisco de Oliveira, uma espécie de “colonização” da política (interna) pela economia, embora estejamos falando de uma economia global que, em sua neutra desconexão com quaisquer posicionamentos propriamente políticos, acaba por ser colonizadora em um sentido que não é propriamente de dominação política, mas um sentido despolitizante, sendo a própria política cada vez mais colonizada por ela, em qualquer parte do mundo — e já não mais a nossa política colonizada pela economia de um poder político externo, como tradicionalmente se observava.

A análise é interessante — e muito. Mas deixa escapar que esse caráter colonizador, do externo que se impõe às forças internas, não é o centro da questão, servindo apenas como chamariz retórico para as velhas esquerdas, acostumadas ao discurso (a meu ver antiquado) da luta contra o “colonizador imperialista” — antiquado porque contamina as análises com um quadro de valores ineficaz para a própria luta que propõe, e não porque fale de algo “irreal” — e já mencionei em um artigo anterior que considero os valores ineficazes tão perigosos quanto a eficácia supostamente neutra e sem a orientação de valores, contra a qual o Chico de Oliveira nos alerta.

Os partidos e sindicatos não são a organização da luta
contra os desequilíbrios

Fábio Konder Comparato, em uma análise que considero excelente na Folha de São Paulo (Tendências/Debates de 24 de agosto), e que pretendo talvez comentar em uma artigo à parte, retoma parte do discurso “Oliveirista” e engrossa conosco o caldo da valorização urgente da política… mas com uma tese menos ousada que a de Oliveira, e em alguns pontos caindo, a meu ver ainda mais que ele,  na mesma ilusão “passadista” quanto ao papel das instituições partidárias e governamentais, como instrumentos por excelência da luta contra as desigualdades sociais cuja potência precisaria ser de algum modo recuperada.

Para ser mais preciso, diria que os partidos e sindicatos foram a organização da luta contra os desequilíbrios sociais (na primeira metade do século 19, como o próprio Fábio Konder aponta), e não são mais. Mas as razões pelas quais não o são mais, ultrapassam aquelas apontadas por Konder (desmantelamento atual do operariado como classe econômica que caracterizava a base dos partidos de esquerda) e Oliveira (“colonização” da política interna pelos mecanismos de uma economia externa e mundial a-política). Os dois estão corretos, mas não atingem a raiz da questão, embora Oliveira chegue bem perto.

Partidos e sindicatos não são mais a organização das lutas contra os desequilíbrios sociais devido ao nível de formalização e autonomia em relação aos seus contingentes humanos que já atingiram em sua estruturação — e que é natural que qualquer organização tenda a atingir, porque faz parte de seu desenvolvimento institucional, de sua linha de progresso. Chico de Oliveira acerta em cheio quando sugere que o progresso técnico (incluindo a educação profissionalizante) descaracterizam as identidades dos grupos sociais e despotencializam a política, porque ele faz parte desse processo de desenvolvimento formal das instituições. Apenas não detecta ainda precisamente o nó da questão: trata-se de um problema de grau de formalização e de autonomia das formas institucionalizadas — e de sua dinâmica própria — em relação àquilo que é vivo e que se pretende que se ajuste a essas formas, que lhe são impostas com aquela dinâmica já dada.

Já  indiquei uma vez em outro artigo, a esse respeito, o livro Filosofia da caixa preta, de Vilém Flusser — que não avança no terreno da política e trata a questão em termos diferentes dos meus, mas para o bom entendedor, que seja capaz de fazer as devidas transposições, tem muito a oferecer nesse terreno. Flusser reclamava muito da falta de reação no Brasil às coisas que são ditas pelos intelectuais, e que tudo o que se lançava na esfera pública brasileira se dissolvia como que em uma grande lagoa de passividade.

E de fato, tem sido lido principalmente fora daqui — há congressos anuais na Alemanha sobre o pensamento de Flusser. Este ano, o tema do congresso são justamente os seus escritos brasileiros (quase tudo o que escrevia, escrevia em quatro línguas: português, francês, alemão e inglês). Era tcheco de nascença, mas seus 3 filhos são brasileiros, e também o 4º filho, que é sua filosofia. Foi acima de tudo aqui, e como produto deste nosso ambiente cultural, que desenvolveu suas ideias. Hoje me parece que o campo intelectual brasileiro está mudando, e se tornando mais dialogante, parece que há mais resposta quando se lança algo a público…

O que eram os partidos no século XIX? O que são hoje?

O historiador Maurice Agulhon, em 1848 – O aprendizado da república, nos traz algumas informações importantes a respeito dessas formas de organização da luta contra as desigualdades que, segundo Oliveira e Konder, os partidos teriam sido no século 19, e que tiveram suas primeiras formulações na França:

 

Naquele tempo, nenhuma organização comum estável congregava correligionários de um mesmo ideal político, fosse por se considerar a ideia de ação conjunta e disciplinada incompatível com uma concepção política que valorizava a responsabilidade e a consciência individuais, fosse simplesmente pelo obstáculo legal, uma vez que não existia liberdade de associação. Logo, os acordos políticos eram sempre ocasionais, informais e parciais.

(AGULHON. 1848 – O aprendizado da república, pág. 25)

E ainda:

No século XIX, o que havia de mais parecido com os escritórios, comitês e estados-maiores de “partidos” do século XX eram as redações de jornais, lugar de permanentes debates.

(AGULHON. 1848 – O aprendizado da república, pág. 26.)

Em outras palavras, a noção de “partido” ainda estava associada ao seu sentido original e não exprimia muito mais do que o grupo informal dos “partidários” de tal ou tal ideal político, exprimia uma parte ou fração da sociedade que era ligada a certos ideais políticos. Esses agrupamentos ainda não haviam se estruturado em formações de limites e normas rigorosos e com dinâmica própria, eram apenas, e justamente, agrupamentos de pessoas, ou seja, coletividades humanas e não instituições. E cada uma tinha um jornal como seu órgão de expressão pública.

Nestas circunstâncias admito, sim, que poderiam exercer um papel significativo enquanto formas de organização da luta contra as desigualdades, porque essas instituições ainda não tinham estabelecidos seus próprios rumos, sua própria dinâmica de funcionamento, enquanto estruturas formais independentes das coletividades humanas, vivas e informais em que nasceram.

Mas já havia, desde então, quem prevenisse contra a dinâmica de formalização institucional dessas estruturas — como Pierre-Joseph Proudhon, por exemplo — dinâmica que começava pelas reuniões secretas de alguns sem o convite a outros, e pela delimitação clara dos contornos dos membros “oficiais” do grupo, num processo de exclusão das vozes dissidentes ou mais críticas ou mesmo dos menos claramente definidos, tudo feito a princípio discretamente, até o momento em que essa exclusão entre o “dentro” e o “fora” se assume explicitamente, e os membros “não oficiais” passam a não ter mais voz e ouvidos junto ao grupo, sendo deixados claramente “de fora”.

É o próprio processo de formação da identidade da instituição enquanto tal que se confunde inicialmente com um processo de identificação do grupo, mas a identificação não se dá pelo contraste com o outro, abertamente, e sim pela sua exclusão de um certo território considerado o dos assuntos “internos” à instituição… e infelizmente, o processo, em seu desenvolvimento natural, avança para além disso, e conforme a instituição cresce e assenta suas estruturas, exclui de seus assuntos os próprios membros da coletividade humana em que foi gerada, primeiro discreta e sutilmente, depois, explicitamente…

Hoje mesmo de um pequeno partido, para que seja reconhecido oficialmente como “partido”, se exige uma série de coisas que refletem diretamente em sua estruturação interna, e portanto a autonomia do grupo para organizar-se com plena liberdade, a rigor, não existe.

O “Arquivo X” da questão: a arte de manter o fogo aceso

Para Francisco de Oliveira, como diria (na TV) Fox Mulder, o grande filósofo da Era do Celular, “A verdade está lá fora”, colonizando-nos, dominando-nos de lá para cá… quanto a mim, não acredito em discos voadores: ou para ser mais exato, eles já estão aqui, em toda parte ao nosso redor — … porque nós mesmos os criamos: são as formas institucionalizadas que damos às coisas e que alimentamos até se tornarem mais fortes que nós, para nos dominarem e nos limitarem, como cascas dentro das quais poderíamos nos aconchegar, como pintos voltando assustados pro ovo,  fugindo de nossas insanas atividades humanas, que nos apaixonam mas por isso mesmo tanto nos perturbam, e podendo deste modo, confortavelmente… desistir!

O problema maior está em que a própria eficácia das nossas ações coletivas, portanto a nossa força, depende justamente de uma boa dose de formalização em nossas atividades. Isto não é uma característica do capitalismo, mas algo inscrito na própria dinâmica de qualquer atividade coletiva que pretenda realizar algo. Era essa, precisamente, uma das críticas mais contundentes de Sócrates à democracia de Péricles e dos Sofistas, 5 séculos antes de Cristo: a falta de atenção às competências dos cidadãos para as decisões relativas às questões públicas sobre as quais iriam votar.

Para Sócrates isto não era um argumento em favor do governo de uma elite que realmente “soubesse das coisas”, como para Platão, e sim um argumento em favor da educação política dos cidadãos, exercida na forma de diálogo em que as ideias fossem confrontadas e as pessoas pudessem conhecer melhor a si mesmas, ou seja, às suas posições — o que era a forma típica e característica da democracia tal como acontecia fora das assembleias, nas ruas, na Ágora (a praça central da cidade), antes de cair nas mãos e nas bocas dos grandes demagogos (dos orientadores do povo, que é o que a palavra quer dizer originalmente), com seus belos e sedutores discursos.

Vivemos um mundo diferente daquele. Uma das principais diferenças é justamente a dimensão que a vida privada ganhou para os cidadãos das democracias atuais, e lhes rouba o interesse que poderiam ter pelas coisas públicas. Algo como uma democracia direta talvez não seja — ou pelo menos não de imediato — praticamente realizável em toda a sua dimensão. Não sem uma revolução cultural, que seria hoje muito mais profunda do que qualquer revolução econômica. Mas democracia direta  não deixa de ser desde já uma interessante ideia reguladora na política (para usar um termo de Kant que não é o mais adequado, pois ele se referia a deus como ideia reguladora para a moral, e não a algo ao menos idealmente realizável neste mundo… embora um maluco genial como Fichte tenha chegado a imaginar coisa parecida com uma luta pela realização de deus “aqui”, ou de sua representação direta, sob a forma da sociabilidade… mas como sou ateu, deixo isso para outros).

A vida privada, além disso, constitui um espaço de liberdade conquistado pela “burguesia” (detesto esse termo, pelo que carrega de preconceitos) do qual que precisamos pensar muito se queremos realmente abdicar. Tenho uma resposta quanto a isto. Vida privada e vida pública não são necessariamente distintas: as duas coisas são conciliáveis… através de certas características presentes na arte, e que podem ser culturalmente transmitidas para nossas vidas diárias… (reflita-se sobre fenômenos como YouTube na Internet, por exemplo, e se verá logo que não estou exatamente fantasiando no vazio…)

Creio que movimentos que organizam a luta contra os desequilíbrios sociais, políticos e econômicos, deveriam lançar-se já de saída pensando nisso: em sua dissolução quando começassem a formalizar-se, e sua refundação sob novas formas. E quando digo novas formas, digo desde a raiz: não estou falando reorganização em partidos sempre novos (há pouca coisa que conseguiria imaginar como mais prejudicial à vida política no país, a essa altura, do que um samba-do-crioulo-doido de desmanche e refundação de siglas partidárias, e não resolveria nada — cabe sempre insistir: não é disso que estou falando).

Os guaranis, como bem demonstrou o antropólogo Pierre Clastres em seu magnífico Sociedade contra o estado, pensavam mais ou menos assim em relação a essas coisas que costumamos chamar de Estado, governo etc. Fizeram precisamente isso quando começou a estruturar-se entre eles algo como um Estado centralizado: dissolveram a sociedade, foram cada um, ou cada família, pro seu canto. E pronto. Fim dos guaranis. Uma pena que não tenham deixado a estrutura estatal lá, falando sozinha, e se reorganizado em outra parte!

Mas já me alonguei demais. Fim do texto.

Carimbo e lanço para o debate.

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