Questões ultrapartidárias

Por João Borba  16 de agosto de 2006 – artigo 10, vol. 1
(originalmente publicado em www.eleicao.info)

abraço e beijo de pedraEntre as bolachas do crime

De todos os problemas que os brasileiros têm enfrentado, dois têm ganhado maior destaque em meio a todos os pequenos contrastes cotidianos que compõem a nossa vida: a violência urbana, principalmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; e a corrupção, em nível nacional (sobre os contrastes da vida cotidiana de que falo, leia-se o artigo Bola de neve). As vozes mais sensatas que tenho ouvido a respeito clamam pela necessidade de “despolitização” da questão — e esperam, pacientemente, pela passagem do período eleitoral, em que isto se torna extremamente difícil. Lamentavelmente, essas vozes estão cometendo um engano. Não em seu clamor, mas no modo como o fazem.

Os dois problemas estão ligados ao crime organizado, em dois diferentes níveis: entre os profissionais mais bem pagos e/ou mais poderosos do país, que são os da classe política, e entre os que acabaram caindo na criminalidade, vindo da população mais simples, miserável e desprovida de recursos — a não ser, curiosamente, o caro recurso das armas sofisticadas e aparatos de violência, possivelmente oriundo do tráfico. Os brasileiros estão sob pressão, achatados feito geleia entre essas duas bolachas extremas pelo crime organizado… e sendo lentamente devorados por ele.

No entanto — pelo menos enquanto não se vê qualquer conexão direta entre esses dois polos (como realmente não creio que haja), a não ser pela sobrecarga que lançam sobre a atenção da polícia nesses dois Estados — as fontes, os focos de formação desses dois adensamentos do crime, são bem diferentes um do outro, apesar das associações rápidas e pouco refletidas que as pessoas tendem a fazer; e exigem medidas diferentes. Aliás, a confluência das duas coisas na opinião pública, como se fossem diretamente interligadas, pode gerar efeitos prejudiciais para a solução do problema (leia-se o mesmo artigo Bola de neve já mencionado, e também Autoridade e banditismo). Mas há uma base comum necessária para que se tenha condições de solucionar a ambos: a criação de um clima político que seja propício para isso.

A retórica da sensatez

Vozes graves têm alertado para a necessidade de “despolitizar” essas questões. E têm alguma razão, em face dos perigos de um efeito bola-de-neve que, atingindo na mídia e na opinião pública as autoridades políticas e policiais como um todo, um todo que estaria associado intimamente às origens do problema, tenderia com isso a deslegitimar, em um momento crucial, os agentes responsáveis (e os únicos dotados de condições, no momento) no que diz respeito justamente à solução desse mesmo problema. Tais autoridades são realmente, como um todo, responsáveis pelo problema — não pessoalmente, mas como instituições mesmo — desde o modo pelo qual estão estruturadas já há muito tempo até o sentido último e mais profundo daquilo que elas significam, por aquilo que são, ou mais precisamente pelos limites daquilo que são enquanto instituições democráticas, por aquilo em que não são assim tão democráticas quanto pretendem e deveriam ser.

Mas infelizmente, tais instituições são de fato as únicas forças eficazes de que a sociedade dispõe para uma solução que não seja sonhadora, utópica ou tão de longo prazo que perca o sentido para nós, aqui e agora. Se é preciso esclarecer então que essas instituições, como um todo, estão intimamente associadas às origens do problema, que essas origens são muito anteriores 1500, a Colombo e a Cabral, lançando raízes em regiões longínquas na História da Humanidade, e que no Brasil se agravaram (enormemente) no longo período da ditadura pelo puro e simples fato de ser uma ditadura, se tudo isso precisa ser esclarecido (e precisa), por outro lado é preciso cuidar também, de fato, que esse discurso não alimente o efeito bola-de-neve — não neste momento, não diante desse duplo problema que estamos enfrentando.

O tom de seriedade, de sisudez e sensatez que adquirem essas vozes que nos alertam — sugerindo que a “politização” dessas questões, como se fossem bandeiras de defesa ou ataque eleitoreiro, é um grave erro — é um tom que me parece retoricamente correto, porque em termos estratégicos, é eficaz nos meios partidários. Se não estou enganado, é realmente desse tom que precisamos, pelo menos em um certo nível. Para ser preciso, é disso que precisamos no nível do que circula pelas conversações nos partidos.

É preciso construir a cena de modo que os atores políticos possam posicionar-se suprapartidariamente. Como assim? O que vem a ser isso de “construir a cena”, que raio de coisa é preciso “construir” ainda, a essa altura do campeonato, para que tomem uma atitude?! — É que infelizmente não farão isso se a cena não estiver armada para o público (votante) desse modo. A engrenagem dos jogos de cena para o grande público que é o conjunto da sociedade é algo que está para além de suas forças pessoais (assim como está também para além das forças meramente pessoais que atuam na economia, e direciona em grande parte os processos de acumulação do capital na atualidade, mas isto já é outro assunto).

Popularmente, por outro lado, não creio que essa sisudez seja o melhor tom. A população capta as coisas de maneira incomparavelmente mais profunda, e isso quer dizer também de maneira menos séria. (Infelizmente, não há muito espaço, já neste mesmo artigo, para a questão do tom e da linguagem mais adequada para o estímulo a essa discussão junto à população e fora dos meios partidários, em vista de tudo o que pretendo abordar aqui… mas não me parece algo urgente: creio que a população reconstruiria por si mesma esse discurso à sua maneira, mais precisamente às suas múltiplas e diversificadas maneiras, conforme o passasse adiante  através do tecido social multifacetado que ela própria compõem). O importante é esclarecer que o engano dessas vozes, ao qual me refiro, não é este… não é de caráter retórico.

Qual é afinal o “porém” a essas vozes da sensatez?

Meu único “porém” mais incisivo, em relação a essas vozes sensatas que procuram libertar a discussão do domínio das disputas eleitorais, aquilo que considero efetivamente um engano que estão cometendo, é que têm insistido em superficializar essas questões usando a noção de “despolitização”, como se isto fosse sinônimo de “despartidarização” — porque estão falando desta segunda coisa, e não da primeira, mas parece que não se dão conta. É um erro. E um erro grave, porque aponta justamente para a desmobilização popular e para a restrição da questão à superfície da vida política do país, ou seja, ao âmbito meramente partidário, uma vez que confundem “política” com esse campo restritíssimo da atuação dos partidos, como se isto fosse uma questão de formarem entre eles (partidos), e de boa vontade, um “grande acordo” para a solução conjunta desses problemas… independentemente da participação popular!  Isto seria possível? — sim, seria possível, muito difícil, quase inviável, mas possível… e péssimo para a vida política do país.

Esclarecerei logo por que é um erro querer despartidarizar as questões restringindo-as ao âmbito partidário (se é que o leitor já não intui o problema, na verdade um tanto evidente…), mas primeiro, falemos um pouco a respeito do que pode estar por detrás desse erro. — Não é improvável que por detrás dele exista, em muitos casos, o medo da bola-de-neve. É que uma grande comoção popular justamente em período pré-eleitoral pode figurar, para alguns dos “sensatos”, como o risco de arruinar a despartidarização dessas questões, ao colocar em jogo o julgamento do público eleitor, ou o risco de realizá-la deslegitimando as forças que poderiam formular soluções, em vista do atual estado de revolta da população com os partidos.

Assim, sairíamos perdendo, seja com a manipulação da comoção popular por certos partidos, quaisquer que fossem, em detrimento de outros, seja com a comoção popular generalizada contra todos os partidos. E de fato (felizmente!) nada se consegue fazer, em política democrática, se não se consegue manter pelo menos, no mínimo, um certo “verniz” de legitimidade junto à sociedade.

Sejamos claros, então: se a participação popular se desse superficialmente, como se a população fosse um grande todo, uma grande massa indistinta, essa mesma que caracteriza “o grande público” da mídia, sem distinções internas, sem contrastes internos — para usar um termo que pessoalmente prefiro ao termo “diferenças” —, e sem o tempo de digestão e amadurecimento da discussão das questões pelos diferentes grupos sociais que a formam; se isso ocorresse  especificamente dessa forma, então sim, o risco do efeito bola-de-neve seria grande (com relação ao caráter superficial dessa imagem da população como um único “grande todo”, leia-se o artigo Ética e malícia).

Mas precisa ser assim?

A engrenagem política

O que não se está percebendo com suficiente clareza, é que partidos (e sindicatos também) são grandes máquinas de acumulação de poder, independentemente da vontade de seus membros, que no fundo são meras “peças” humanas a serviço dessas engrenagens, e têm suas decisões extremamente circunscritas aos limites dessas máquinas — embora nem sempre eles próprios se deem conta de até que ponto. Não é muito diferente do que ocorre com as empresas e seus membros — proprietários/acionistas, funcionários etc. —, com a diferença de que estas acumulam capital (o que convenhamos, não é tão diferente assim!). O poder, assim como o capital em sua acepção mais tradicional, é algo de caráter diferencial, mas no sentido puramente matemático e quantitativo (e não no qualitativo) do termo: é matéria de disputa, em que quanto mais um tem, menos o outro tem, como na Roda da Fortuna do tarô — imagem utilizada por Maquiavel precisamente com esse sentido, para exprimir essa condição que é, por assim dizer, como a de uma balança com dois pratos que nunca se equilibra. Só que em lugar da balança — que traria a interessante alusão à justiça e à possibilidade de um equilíbrio instável —, a imagem é a de uma roda.

Fortuna é o nome de uma deusa da antiguidade, a deusa da sorte e do azar, imaginada na carta de tarô (e nos textos de Maquiavel) como volúvel e seduzível ora por uns ora por outros, caminhando em cima de uma roda na qual estão amarradas as cabeças de todos. Ela caminha nessa roda de maneira a trazer para o alto (e para perto de seus graciosos pés nessa roda) aqueles que a seduzem mais no momento; e os que estão do outro lado da roda, naturalmente, vão para baixo e têm suas cabeças sufocadas contra o chão. Ou uns ou os outros — e esse “ou” é exclusivo, exclui uma das alternativas. Quem respirará aliviado agora? E depois?… Não necessariamente os mesmos. Esta é a imagem. Podemos encontrá-la nas mais diversas variações… às vezes a deusa Fortuna gira essa roda com as mãos ou com uma manivela, às vezes nem mesmo está explicitamente presente, e vemos ali só a roda… mas é o sentido geral da imagem é esse, e é como foi usado por Maquiavel. Descreve a concorrência capitalista. Descreve igualmente bem as disputas pelo poder em todo e qualquer regime.

Por isso é que o cenário propício para a construção de uma luta comum e ultrapartidária, na solução de certos problemas, é algo que precisa ser construído, e sem ele, os políticos não poderão agir no sentido dessa solução, mesmo que queiram. E por isso também a retórica dos “sensatos” faz algum sentido… para os políticos, pois é preciso reprogramar essas máquinas partidárias de maneira a indicar-lhes que não é aí que encontrarão seu fim (a acumulação de poder), e sim em outra parte. É preciso de algum modo tornar contraproducente para as máquinas políticas esse campo de atuação como meio para aquisição de mais poder umas em relação às outras, e a coisa não é assim tão fácil. Depende de se conseguir estabelecer entre os políticos e partidos um tal clima, que esse tipo de atuação — que torna as questões de crime organizado armas eleitorais e partidárias — se torne inviável, se torne uma arma contra o próprio partido que a utiliza.

Mas a melhor maneira de se fazer isso é, precisamente, politizar a população em relação à questão, e mais do que nunca — no sentido mais forte do termo, no sentido do debate, e da formação de grupos de opinião consistentes para além dos partidos e interesses partidários. E os “sensatos” que me desculpem, mas não há clima mais propício para isso do que o clima pré-eleitoral em um momento em que, para a sorte de todos nós, a população está em grande medida inflamada em relação a essas questões (ainda que esse “inflamada” signifique de certo modo “farta” dessa situação!).

As virtudes do “caldo quente”
(para quem como eu, gosta também dessa sopa)

Isto porque em estado de “caldo quente” como está a opinião pública, se esse caldo é conduzido efetivamente à reflexão, ao debate, à condição de formação de grupos de opinião, grupos de protesto e de pressão, mobilizações apartidárias etc., o ritmo das reflexões e da formação de grandes forças de opinião tende a se acelerar enormemente, em comparação com circunstâncias em que o caldo está “frio”. E de fato, precisamos mobilizar respostas tão urgentemente quanto profundamente discutidas junto à sociedade quanto a isto. Nessas circunstâncias um tanto “tumultuárias” e pouco propícias para o consenso fácil e superficial, justamente, é que se consegue que uma politização em sentido mais verdadeiro se desenrole em ritmo mais acelerado — coisa que em condições mais “frias” e habituais normalmente só pode ocorrer em passos lentos.

Um grande feito da nossa sociedade, em termos de atuação cidadã e ética, a meu ver o maior de todos neste momento, em relação a essas questões, me parece que seria nos apossarmos, radicalmente e sem concessões quanto a isso, dos debates eleitorais que estão por vir como espaços para o debate consistente em vista de soluções para além de qualquer empenho eleitoreiro — coisa em que concordo com a voz dos “sensatos”, mas que talvez acabe por se mostrar na prática inviável nos próprios debates entre candidatos em si mesmos, no entanto perfeitamente factível como mobilização debatedora paralela, entre intelectuais, técnicos especializados nas questões em jogo etc., transformando esses debates eleitorais em meros pretextos para isso,  e com a devida importância que têm quanto a estas questões urgentes (…importância que a meu ver, em comparação com isso, é praticamente nenhuma).

Maquiavel, que ao contrário do que se pensa não era um monarquista, mas um republicano radical, e que chegou a ser preso e torturado por aristocratas em razão disso, chegou a escrever sobre as virtudes democráticas — na época se diria “republicanas” — do tumulto nas ruas, das situações de constante e inflamado debate. (É bom que se saiba: o termo “maquiavélico”, referente a quem justifica qualquer maldade em função da realização de seus objetivos, foi formulado pelos monarquistas, e justamente para desmoralizar Maquiavel em sua época. Sugiro a esse respeito o excelente livro de Newton Bignotto, Maquiavel republicano, que chegou ao meu conhecimento por um antigo professor de colégio e amigo, que reencontrei como meu orientador nos tempos de Mestrado na PUC de São Paulo).

A quem cabe a iniciativa, e de que modo

A iniciativa, portanto, tem que ser política e politizante, sim, e ao máximo grau. E ao mesmo tempo, não pode ser partidária — senão por exigência da própria sociedade civil organizada, à qual os partidos, em sua natural mobilização visando o poder, se sintam forçados a se dobrarem, para não perderem o barco caindo na condição de vilões do momento. Aplaudo, nesse sentido, com todas as minhas forças, as iniciativas das nossas redes de TV promovendo o protesto e a exigência em relação ao debate e à reflexão consistente acerca dessas questões. A iniciativa não cabe aos políticos. Cabe aos intelectuais e à sociedade civil, e a todos os cidadãos que têm boca e cabeça, e que têm com quem conversar pra valer a respeito.

Estabelecidas essas condições, que os políticos posem então, o quanto queiram, de “éticos” e “corretos” seguidores e defensores desse movimento social, e não partidário, de despartidarização visando uma solução real e conjunta de tais questões. Alguns estarão sendo verdadeiros, autênticos nessa postura ética, outros não. Não o saberemos com absoluta certeza. Ninguém saberá: não somos telepatas. Alguns receberão crédito da população nesse sentido (e muitos pontos junto ao eleitorado), no final das contas. Outros não. Alguns merecerão  o crédito ou descrédito que receberem, outros não.

Os únicos que poderão ter alguma noção mais clara e acertada quanto a esse merecimento, são as pessoas que convivem mais intimamente com esses políticos e captam os menores e mais significativos indícios involuntários de suas intenções, e que conhecem de perto sua atuação real — seus familiares, amigos, e mesmo outros políticos de sua convivência. Assim, aos políticos que pessoalmente e por razões estritamente éticas queiram engrossar esse caldo, como seres humanos e cidadãos, sugiro uma coisa difícil, a mais difícil de todas: que o façam com firmeza e buscando efeitos concretos nesse sentido, mas com discrição enquanto políticos, ou seja, que articulem isso por baixo do pano, junto aos seus contatos extrapartidários, e não partidariamente, e procurem não aparecer nesse sentido enquanto não houver clima para que isso ocorra sem prejuízo para a própria despartidarização da questão. (Os benefícios para o interesse político pessoal de quem o fizesse, certamente viriam — sólidos, mas a longo prazo — porque não me parece que esse tipo de atitude exemplar passaria em branco no convívio com outros seres humanos… mas isto, em termos efetivamente éticos, é algo com que não se deve contar, não apenas porque talvez não ocorra; mas também porque pura e simplesmente não vem ao caso — e é preciso ter toda clareza quanto a este ponto).

Um ponto importante em aberto

Há uma outra questão de que gostaria de tratar aqui, porque se relaciona íntima e intensamente com esta: a questão dos valores que assumida ou inconscientemente orientam as ações políticas, e da eficácia — e de como se relacionam ou deveriam relacionar-se essas coisas (mencionei a questão en passant e atabalhoadamente no artigo Autoridade e banditismo, sem chegar a apreciá-la como seria justo e necessário).

Mas infelizmente sou um tagarela incorrigível, e já me estendi demais neste artigo. Tenho outro esboçado — talvez venha a ter o título Esquerda e direita — no qual pretendo, em breve, deixar mais claro este ponto e de que modo isto se relaciona ao caso de problemas que, como o do crime organizado atualmente, exigem soluções ultrapartidárias.     Antecipo, como tiragosto a esse artigo que estou planejando, que no entanto essas soluções extrapartidárias ou ultrapartidárias não podem e não devem (nem são efetivamente capazes de) calcarem-se autenticamente em uma pura questão de “eficácia técnica”, e serem lançadas simplesmente nas mãos de “especialistas” sem o devido embrenhamento — e intenso — em discussões políticas sim, carregadas de confrontações entre valores políticos. Mas diria que valores políticos espontaneamente difusos na sociedade, e que precisam adensar-se rumo às diferentes soluções alternativas que sejam tecnicamente possíveis e viáveis… valores que são sim, insisto nisso, radical, intensa e profundamente políticos, e que não são partidários.

Agradeço ao leitor que me ouça, que à sua maneira, reflita… e passe esse pão quente adiante (com a urgência que ele merece, ou seja… antes que esfrie com a sopa!).

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