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O cenário político em que se escreve este artigo
Está na hora de me posicionar com mais clareza. Está na hora porque é fim de semestre e começo a ter mais tempo para isso, porque o mundo está explodindo ao meu redor e estou bem pouco ativo quanto a isso, e porque o pouco ativo que estou já está levando pessoas a me questionarem, com ou sem simpatia, e também (o que não é o mesmo) com ou sem concordância, e ainda com ou sem empatia, isto é, com postura política ou como que de inimigo de guerra.
A situação atual, apenas como indicação para a pesquisa contextualizadora dos que vierem a ler este texto mais tarde, é, resumindo, a seguinte: Governo federal de Dilma Roussef em queda livre, protestos em todo o país tendendo para a defesa do impeachment da presidente (não, não vou dizer “presidenta” como ela gosta: o termo “presidente” é neutro e perfeitamente cabível).
Elevadíssimo índice de rejeição do PT, partido atualmente (e já há bastante tempo) no poder, associado por grande parte da população à corrupção (o envolvimento crônico também de outros partidos tendendo a ser esquecido). Ausência de condições juridicamente válidas sem muito questionamento e dúvidas para um impeachement, de modo que a legitimidade política da proposta (seu apoio popular) não se concilia bem e facilmente com a legitimidade jurídica. Crise jurídico-política portanto. Na possível sucessão em caso de impeachemente, forças ainda mais identificadas pela população com a corrupção (pesquise-se o nome Eduardo Cunha) ou forças de baixíssima aceitação pelo público (Michel Temer, inclusive próximo de Cunha, aliás).
Alto índice de rejeição (embora não tão alto) para o partido mais articulado na oposição, o bem mais conservador (e em última análise pró-capitalista) PSDB. No governo do Estado de São Paulo (maior centro de irradiação da força eleitoral do PSDB), crise igualmente aguda. O governante (Geraldo Alkmin) adotou uma política desastrosa de alterações na educação que encontraram forte e imediata rejeição no meio estudantil e entre professores, com intensos protestos nas ruas.
A reação do governo do Estado foi ainda mais desastrosa: autoritarismo brutal e tacanho, recusa pura e simples do diálogo, incitação à ação violenta das forças policiais em repressão. O caso, é claro, vem sendo capitalizado em seu favor pelo PT, com muitos de seus militantes incitando e provocando ainda mais a violência, alimentando uma postura mais de guerra do que política — postura já suficientemente alimentada aliás pelo próprio governador. O governador Alkmin neste momento parece ser, malgré lui e por incompetência política, o maior cabo eleitoral da ideia (favorável ao PT) de que a rejeição pelo mesmo PT seria um desfavoritismo injusto, da ideia de que todos os partidos afinal se igualam… ainda que por baixo!
De fato, ao que parece são em vários aspectos muito facilmente igualáveis aos olhos da população (e aos meus, mas não vou entrar aqui no mérito da questão). Vêm se igualando cada vez mais independentemente de qualquer ação do PT nesse sentido. Apenas noto que, no momento, essa constatação evidenciada na esfera pública é politicamente favorável ao PT, que (é claro) mudará imediatamente de discurso no momento exato em que se tornar desfavorável… Por que? Porque é um partido muito fortemente contaminado pelo discurso da guerra sócio-econômica.
A irracional postura “de guerra”: pseudo-inteligente
de um lado, duplamente irracional de outro
Me desculpem se fujo um pouco à simples descrição das coisas para avançar uma pequena análise desse empenho que por vezes se desenvolve no sentido de promover uma postura “de guerra”, no atual contexto brasileiro.
Esse discurso da postura “de guerra” se desenvolve sob o signo da ideia marxista de “luta de classes”. Na verdade a reedição por Marx — e a meu ver reedição infeliz —, de uma excelente noção da realidade social que em sua época já era vigente nas lutas dos trabalhadores por seus direitos. A versão marxista da coisa, contaminada pelo determinismo histórico (a ideia de que a história tem um rumo predeterminado que avança necessariamente para a revolução operária) e pela ideia de uma “tarefa histórica” dos trabalhadores que beirava à noção religiosa de “predestinação”, acaba colocando a união e a força dos trabalhadores acima da razão coletiva e dos debates com respeito pelas divergências internas. E acaba instigando deste modo a formação de uma força coletiva irracional, facilmente manipulável por uma autoridade com o perfil adequado para se fazer capaz de domá-la.
A suposição, a partir daí, de que uma AUTORIDADE vinda dos trabalhadores, uma vez alçada a essa posição de PODER, irá de fato assegurar o melhor para os trabalhadores… é de uma singeleza, de uma inocência, literalmente inacreditável.
Esse discurso de guerra socio-política conduz à noção de que vale tudo para eliminar o inimigo — o que leva ao completo descaso para com a ética — pela via de uma leitura superficial e forçada de Maquiavel, contra a qual se faz valer a excelente crítica do sindicalista revolucionário Errico Malatesta: os meios determinam os fins. Esse discurso de guerra, contaminando antieticamente os caminhos do partido, acaba por contaminar, de modo muito evidente, os próprios fins, que passam a se restringir à conquista e manutenção do poder (e dos benefícios que ele traz) transformando o resto em mero discurso justificador (de modo que o fim passa a justificar os meios apenas nesse sentido, de oferecer uma esfarrapada justificativa a posteriori).
Ainda muito mais contaminados por esse mesmo discurso de guerra, oscilando entre a explosividade irracional e o discurso intelectualmente raso mas calculista, desinformador, manipulador e deslavadamente antiético, temos também no Brasil atual — desta vez no lado oposto do conflito — uma miríade de vozes isoladas ultraconservadoras e até mesmo fascistóides atuando nas redes sociais e em lugares públicos, dos ônibus ao balcão de bar, em formação nitidamente reativa e (felizmente) sem maior organização por detrás.
Oscilamos, então, entre um irracional discurso de guerra sustentado inteligentemente e um irracional discurso de guerra sustentado irracionalmente… sinceramente, não sei dizer qual é o pior.
Na sombra, um candidato político ambiciosíssimo do PSDB (o que para mim é sempre um mau sinal, de muito mau agouro) aguarda momento de se recolocar como “saída” política na passagem de tudo isto: Aécio Neves, disputando espaço dentro de seu partido com o governador Alkmin (para sua sorte em queda livre como a presidente Dilma) — disputando e por outro lado decerto torncendo fervorosamente, senão articulando o que puder, para evitar que a crise de Alkmin no governo do Estado contamine seu partido como um todo, e ele passe a ser visto publicamente como parte do problema, sem poder capitalizar a imagem de “solução”.
Este é, resumidamente, o cenário em que escrevo o presente texto.
Posicionamentos do autor deste artigo (prof. Borba)
quanto ao conjunto das crises políticas
atuais no Brasil: mais política, menos guerra
Entre meus posicionamentos está este: acho uma péssima hora para postura de guerra, sustentada inteligentemente ou não. Por outro lado, o maior perigo não está nos que explodem emocionalmente em postura de guerra, ou reagem pensadamente adotando essa postura, mas nos que incitam tais reações, nos que incitam a indignação refletida mas com postura de guerra e também a revolta irracional. O perigo está nessa constante incitação, que estimula posturas violentas e contrárias ao diálogo. O problema está na postura incitatória… estimulada não apenas pelas pessoas individualmente, mas também (e principalmente) por partidos e governantes; não na reação dos membros da sociedade, qualquer que seja o grau de inteligência colocado a serviço dessa reação, mas na ação incitatória das forças públicas oficiais, princialmente.
Como qualquer cidadão dos que se manifestam nas ruas, não sou invulnerável ao incitamento, fico indignado, revoltado, com muitas coisas. Mas é preciso o esforço de conter-se e adotar a postura política, e não a de guerra. Não aqui, no Brasil, neste contexto específico. E nunca, em parte alguma, pelas razões que se tem alegado nas lutas sociais para isto. Porque estão equivocadas, e gravemente. A postura de guerra é postura que não conduz de maneira nenhuma a viradas anticapitalistas (ao contrário do que pensam Marx e marxistas, quando são da linha do comunismo centralizador, e não do democrático). Postura de guerra, especialmente em momentos como o atual no Brasil, conduzem pura e simplesmente a autoritarismo (marxista ou não).
Acho que o momento é excelente para diálogo político forte, mas diálogo: construção conjunta de formas de gerenciamento de divergências. Se digo “forte” quero dizer conduzido por todos os lados com firmeza e decisão. Repito: gerenciamento de divergências. E digo divergências intensas sim, e sem escamoteá-las em pacificações superficiais, em políticas de “transação” entre forças partidárias como tanto já se fez no país.
Só que divergência não é guerra — coisa difícil de se captar em um país emocionalmente descontrolado, em que as pessoas não têm muito autodomínio, como o nosso.
A possibilidade de uma pequena revolução
ético-econômica com a sociedade civil
como agente histórico
Acho que a luta ética no Brasil, graças aos temas da corrupção e do gerenciamento ilícito de verbas públicas, é também intrinsecamente econômica, e tem o excelente potencial de produzir uma pequena revolução (mas sim REVOLUÇÃO, guinada drástica e estrutural, ainda que de pequeno porte) SEM GUERRA CIVIL. Porque tem o potencial de unir a todos ou quase todos em força coletiva inédita em nossa terra.
Acho que isso não pode ser (de maneira absolutamente nenhuma neste momento) capitaneado por partidos ou candidatos, mas apenas pela própria sociedade civil organizada, e que a responsabilidade dos que dominam a arte da palavra e têm o acolhimento de muita gente, é enorme neste momento. E acho muito bom que esteja se tornando inviável para qualquer partido ou candidato capitanear isso.
Um certo pessimisto quanto ao poder de ação
da sociedade civil brasileira atualmente
Se penso na possibilidade de uma pequena revolução ético-econômica no Brasil, reestruturando drasticamente o gerenciamento das verbas públicas, por outro lado também acho que a sociedade civil brasileira, na medida em que comece a assumir por si mesma a tarefa do diálogo político em lugar da “missão de guerra”; na medida em que consiga passar por cima desses miseráveis partidos e candidatos de todos os perfis como uma onda de tsunami… terá em suas mãos uma tarefa infelizmente muito maior que a sua capacidade atual de organização de suas forças.
Principalmente porque as forças sociais politicamente ativas neste sentido ainda contam com bem pouca capilaridade e diversidade de pequenas instituições coligadas. E porque a mobilização permanece reduzida principalmente à militância jovem, especificamente aos estudantes, universitários e de escola.
Aliás, jovens que estudam têm sido, a bem da verdade, o corpo de agentes políticos mobilizadores a se levantar sempre antes de todos os outros em todas as épocas e lugares. Mesmo em meio ao operariado por tanto tempo celebrado como força revolucionária por excelência, a juventude operária sempre foi a das primeiras iniciativas, ou para dizer o mínimo, a iniciativa foi sempre formada pelos que mais se dedicavam a atividades de estudo, no seio dos trabalhadores, formalmente em escolas ou informalmente por si mesmos, por conta própria.
Tenho um livro de Timothy Leary, se me permitem parênteses, que merecia mais atenção: sobre a contracultura, mostrando sua presença histórica desde a antiguidade, sempre envolvendo jovens em formação, e que não foi algo isolado e referente apenas ao movimento estudantil de 68 e reflexos posteriores, como ingenuamente se costuma pensar.
Mas enfim… Acho mesmo que a sociedade civil brasileira infelizmente ainda não está à altura da tarefa de puxar por si mesma, neste momento, essa revolução pacífica de base ético-política, se vier a assumir essa tarefa. Acho que a probabilidade de isto acabar sendo capitaneado por setores do grande capital, bem mais organizado, é enorme.
E não: não considero empresas privadas capitalistas — de maneira absolutamente nenhuma — como parte da “sociedade civil organizada”.
Instituições empresariais capitalistas não são
parte da sociedade civil organizada
Repito: não considero empresas privadas capitalistas — de maneira absolutamente nenhuma — como parte da “sociedade civil organizada”.
Por que?
Considero-as como aquilo que são: empresas privadas com fins capitalistas. Isto é, mecanismos privados, com sistêmica própria de funcionamento inclusive mais forte que qualquer vontade humana de “proprietário”, e funcionamento que se dirige especificamente para a acumulação de capital, e não para o bem social, promovendo este último apenas quando há e na medida em que haja feliz coincidência.
Sociedade civil significa gente. Não máquinas. Pelo menos enquanto os limites entre a inteligência artificial e a viva ainda forem claramente definidos, como ainda são. Por ora, a personificação de empresas é puramente metafórica, e uma metáfora (instigada e alimentada pelo direito, com a inclusão dessas máquinas como “pessoas jurídicas”) extremamente perigosa.
(O problema jurídico envolvido aqui é complexíssimo e sua discusão não cabe adequadamente neste artigo, porque pura e simplesmente recusar sem maiores considerações o tratamento de tais máquinas — ou mecanismos institucionais — como sujeitos de direito teria implicações talvez ainda mais perigosas.)
Considero empresas privadas capitalistas, em suma, como máquinas institucionais de acumulação de capital. Máquinas que ocasionalmente se “desviam” de suas funções imediatas numa ingerência para darem atenção a questões sociais — muitas vezes por força da decisão humana, dos humanos envolvidos nas esferas de decisão mais altas que fazem parte de seu funcionamento —, interferindo com isto (às vezes positivamente, às vezes perniciosamente) nas ações que deveriam ser da efetiva sociedade civil organizada (humana e política). Tais máquinas institucionais de capitalização entram ocasionalmene nesses desvios “sociais”, para logo ou de imediato (é claro) passarem a buscar por todos os meios a capitalização desses desvios — procedimento que tende à eliminação do “positivamente” e à consagração do “perniciosamente”.
A sociedade civil organizada deveria assumir a tarefa
das trasformações possíveis mesmo sob condições desfavoráveis
Acho que mesmo assim — mesmo sendo uma tarefa superior às suas forças organizacionais atuais —, a sociedade civil deve tentar tomar a rédea das coisas. E não é impossível que consiga — apenas pouco provável principalmente porque as empresas capitalistas tenderão a tomar rapidamente o rumo das coisas. Acho que os resultados, mesmo assim, podem não ser tão ruins, se a gente lutar com muita firmeza, como esses jovens estão agora fazendo, heroicamente aliás. podemos interferir positivamente no processo. Além disto, o efeito educacional, formador, para a população brasileira, seria dos melhores.
Quanto a partidos e candidatos, acho que um que assuma uma postura de humildade e diálogo, mas que consiga (justamente apoiado na sociedade civil) costurar esse amplo diálogo social colocando-se como serviçal do povo, literalmente, em cada gesto e ato e fala — repito, com a maior humildade e honestidade possível — conseguirá talvez até mesmo ajudar em alguma coisa… Mas o ideal, a meu ver, seriam figuras públicas com poder de articulação e sem se cantidatarem a nada, e digo figuras, no plural, não uma figura. Muitas, atuando como agentes multiplicadores.
Nossa nação tem perfil personalista. Personalidades de bom apelo público poderiam cumprir esse tipo de papel. Não há qualquer necessidade de candidaturas a qualquer coisa para que esse tipo de influência seja desenpenhado e tenha bom efeito.
Vivemos na era da internet, das comunicações de rede, das colméias manipuláveis apenas no impulso imediato pelo mecanismo do boato — mas que logo em seguida dissolvem todo impulso manipulador em debate e razão coletiva. Uma atuação persistente de figuras públicas em busca do diálogo, sem desestimular mas pelo contrário, promovendo o senso crítico, o debate e a divergência de opiniões, e não a postura de guerra social em que vale tudo pra fazer vencer o próprio posicionamento, é algo que poderia ter resultado razoável. Resultado pedagogicamente bom para a população e para a organização da sociedade civil, para dizer o mínimo.
É o que acho.
