Por João Borba 02 de setembro de 2006 – artigo 15, vol.1
(originalmente publicado em www.eleicao.info)
Usando conceitos de Janine e Proudhon
contra o discurso autoritário
Uma coisa que aprendi com o professor Renato Janine Ribeiro, em meus longínquos tempos de graduação em filosofia, na USP — e que, naturalmente, reinterpreto ao meu modo, no contexto de um posicionamento que é meu — é que a referência generalizada ao “povo” como uma grande entidade sem atenção para os diferentes “recortes” sociais que o constituem , é caracteristicamente um recurso que valoriza o princípio de autoridade (para usar um termo que já não é de Janine, mas de Proudhon), um recurso por exemplo comum entre políticos de discurso demagogicamente populista ou entre ditadores.
(Obs.: a expressão “recortes sociais” é do próprio Janine, ou pelo menos foi com ele que a aprendi naquela época, e pretendo referir-me a ela mais criticamente em um artigo chamado Esquerda, direita ou algo similar, que já estou preparando.)
Ou seja, trata-se de um recurso “direitista” (segundo uma concepção de esquerda e direita que venho insinuando até aqui, por enquanto indiretamente, em meus artigos). Paralelamente a esse tipo de discurso, o recurso demagógico aos grandes plebiscitos realizados rapidamente e sem a consideração das diferenças (o que em termos práticos significa, por exemplo, sem o intenso debate das questões), é historicamente observável como algo típico das ditaduras e dos governos autoritários em geral, especialmente daqueles marcados pelo populismo.
Entretanto, curiosamente, temos visto sempre — e não só atualmente nem só no Brasil — partidos e políticos supostamente “de esquerda” apoiarem-se nesse tipo de recurso.
O princípio de indiferença
As raízes culturais da prática desse tipo de recurso me parecem estar na valorização do princípio de autoridade e em uma valorização da indiferença, que deriva, por uma espécie de confusão semântica que acaba sendo levada a efeito nas práticas reais, da noção de igualdade de direitos estabelecida mais formalmente na Declaração dos Direitos Humanos, e cuja formulação e conformação orgânica mais intensa e de maior intervenção social se deu, se não estou enganado, durante a Revolução Francesa e as demais revoluções que ocorreram na França em seguida, durante as quais se estabeleceu a bandeira tricolor daquele país consagrando dois princípios indiretamente (mas facilmente) associáveis a um relativo indiferencismo: os princípios da igualdade e da fraternidade. Max Stirner, no século dezenove, faria o que se não me engano é a crítica mais radical e consistente a esse indiferencismo antes de Nietzsche.
A indiferença costuma ser compreendida como igualdade política (igualdade de direitos deveria-se talvez sempre salientar), noção cujas confusões semânticas — para não falar em um erro idealizante de perfil um tanto platônico no nível da própria definição da coisa — tendem a deturpar o que seria certamente melhor defendido sob a forma do equilíbrio de forças.
Ela assume mais clara e nitidamente o seu caráter de indiferença quando a concebemos sob a forma do princípio liberal de tolerância, e levamos em consideração o que ele significa quando ganha força demais e se manifesta com uma dosagem de intensidade considerável: veja-se um “debate” político entre um candidato democrata e um republicano nos Estados Unidos, e se compreenderá creio que fácil e rapidamente o que estou chamando de indiferença — tanto entre os “debatentes”, do ponto de vista de quem assiste aos “debate”, quanto no modo como não chegam a ser minimamente afetados, em por esse debate que deferia ser uma confrontação com o outro… o princípio de tolerância inclusive não tolera, taxando de agressivo e deselegante, qualquer posicionamento mais intenso, incisivo e realmente provocador, como se tentar “interferir” de fato na postura do outro fosse um gesto de intolerância, de modo que permanecem na prática algo muito próximo de dois monólogos paralelos (mais do que de um diálogo).
Quem me chamou a atenção para isso, também nos longínquos tempos de graduação, foi a profa. e filósofa Marilena Chauí (diria que hoje o sociólogo Chico de Oliveira, especialmente, tem algo muito interessante a dizer a esse respeito, e vale a pena ouvi-lo, com os ouvidos bem abertos).
Traços de realismo e de ilusão nas esquerdas
Um dos traços mais “realistas” (no sentido popular do termo, de algo que escapa às ilusões e fantasias) das esquerdas, está precisamente em sua consideração das diferenças reais existentes na sociedade, entre seus grupos e indivíduos, que é frequentemente embaçada por sua sedução pelos princípios direitistas da autoridade e, justamente, da indiferença (ou não-diferença).
Um dos traços mais fantasistas (menos “realistas” no sentido popular do termo e mais sujeitos à ilusão) das mesmas esquerdas, é a perigosa supervalorização da esfera dos valores em detrimento da esfera da eficácia — supervalorização que emerge nas esquerdas como tendência natural uma vez que, em termos mais globais e de longo prazo, tendem a propor mudanças mais do que conservação das situações estabelecidas.
Tendem a isso por razões simples: é que historicamente há sempre ou quase sempre (pelo menos desde o Renascimento e o assim chamado “capitalismo”) uma pequena minoria altamente beneficiada e lutando para manter seus privilégios em detrimento de uma imensa maioria em piores condições de vida, ou seja, uma minoria lutando para conservar essa situação de privilégio, e representada nessa luta pela “direita”, enquanto a maioria luta para mudá-la, sendo representada nessa luta pela “esquerda” — esta é, aliás, a dinâmica que tem mudado em todo o mundo e confundido as coisas no que diz respeito à delimitação que diferencia esquerda e direita. É um problema que pretendo examinar um pouquinho melhor em outro artigo, que deve chamar-se Esquerda, direita — e talvez mais algum subtítulo que ainda não decidi ao certo (mas já estou quase resolvido quanto a isto).
Parte do problema — uma parte certamente menor que as razões histórico-econômicas, mas nem por isso irrelevante — está na sedução das esquerdas tradicionais pelo que Proudhon chamaria de princípio de autoridade, que é algo muito caracteristicamente direitista. Os primeiros marxistas aderiram ao princípio de autoridade visando obter com isso maior eficácia em sua luta. E de fato a obtiveram… mas não exatamente por essa razão.
A questão da eficácia
Os primeiros marxistas até certo ponto parece que tinham razão, então, quanto à questão da eficácia, em sua valorização do princípio de autoridade… e por essa eficácia que atingiram na prática em sua defesa das reivindicações trabalhistas, precisamente, é que saíram (eu diria que inicialmente, ou até o momento) vitoriosos na disputa histórica com outras linhas de orientação socialistas. Só que tratou-se de uma eficácia advinda mais propriamente das propensões economicistas do marxismo do que daquelas propensões para o autoritarismo e o centralismo político, que foram na verdade complementares na obtenção desses resultados.
Por isso é que justo o marxismo, especificamente, o mais marcado pelo economicismo salientado e difundido por Proudhon entre os socialistas, sobrepujou outros socialismos centralistas (como o dos blanquistas, por exemplo) — é preciso aqui lembrar, no entanto, que o economicismo foi salientado por Proudhon em outros termos, uma vez que via a economia como algo internamente mesclado à questão dos valores éticos e políticos e orientado por ela mesmo microscopicamente, em cada detalhe da dinâmica econômica, e não como uma especialidade isolada por exemplo das questões de caráter filosófico. Era contrário a essa especialização restritiva da ciência econômica, e também nisto foi vencido por Marx, que em economia alinhou-se à tendência vitoriosa, a mais estritamente cientificista, positivista e antifilosófica entre os economistas.
Os primeiros seguidores de Marx não haviam se dado conta, ainda, de que é a própria institucionalização, enquanto processo de formalização, autonomização e automatização das ações políticas — e que teve por principal modelo o que ocorria principalmente na esfera do trabalho a partir da divisão das funções e dos primeiros esboços de especialização — o que as torna mais eficazes as ações, e não a unidade desses processos considerados e coordenados em um nível global por força de autoridade.
Contaminados também pelos efeitos do “capitalismo” sobre a cultura (Lênin, por exemplo, pautou grande parte de sua atuação econômica na “administração científica” de Taylor, esse ícone do capitalismo em sua face mais perversa e doentia), menos ainda se deram conta de que essa eficácia não é algo necessariamente bom em sua suposta neutralidade instrumental, como se fosse um “bom instrumento”.
Não se deram suficientemente conta de que toda eficácia é eficácia em alguma direção, em algum sentido, e que os sentidos sendo determinados por valores (avaliações humanas, demasiadamente humanas — diria Nietzsche), o que é eficaz para certos valores é necessariamente contra-eficaz para outros, e isto já desde o nível microscópico da análise.
A questão dos valores ficou, para os primeiros teóricos marxistas, relegada ao plano da mera “superestrutura” cultural, o mesmo plano da ideologia capitalista, subdeterminado por um plano supostamente mais importante e fundamental: o plano da “infraestrutura” econômica, em que predomina a orientação pela eficácia como algo relativamente “neutro”, ainda que penetrado por valores.
Eficácia e valores no marxismo
Mas a militância marxista, e mais do que ela suas bases de apoio na sociedade, naturalmente, não eram feitas só de intelectuais, e logo a questão dos valores reconquistou uma força tremenda entre essa gente, especialmente quando encontraram, através de intelectuais mais sensíveis a ela, ecos mais bem articulados a pontos da teoria original de Marx que escapavam do domínio mais estritamente econômico, como a crítica da alienação no trabalho diário e a crítica da ideologia alienante difundida diariamente pelas classes dominantes, no terreno cultural e político.
O problema é que, infelizmente, na prática, permaneceu intacta a distinção, o corte entre a questão da eficácia, considerada dominantemente em detrimento dos valores no plano macroscópico — e mais precisamente no plano macroeconômico — e a questão dos valores, considerada dominantemente em detrimento da eficácia (embora não de um certo discurso de verniz economicista) no plano microscópico, que é efetivamente o das ações humanas e das reivindicações.
Assim, o que vemos frequentemente entre a militância e nas práticas marxistas tal como se dão no dia-a-dia, é uma supervalorização da esfera dos valores sem atenção para sua eficácia, e quando se dá atenção a ela, isso se passa como se eficácia e valores fossem coisas completamente exteriores uma à outra, e vemos os mais intensos e moralistas defensores dos valores marxistas tornarem-se, de uma hora para outra, frios, pragmáticos e estratégicos operadores de ações visando pura e simplesmente a eficácia — sem a consideração de qualquer interferência mútua entre esses valores e os meios de que se utilizam instrumentalmente, como se os meios fossem “ferramentas completamente neutras” disponíveis para a realização de valores já pré-fixados e dados definitivamente como alvos imutáveis ali adiante a serem atingidos.
Entre os mais intelectualizados deles, os argumentos de Maquiavel surgem como justificativa. Os fins, se forem realmente bons em termos morais, e na mesma medida em que o forem, justificam os meios para atingi-los — é mais ou menos o que Maquiavel diria, coisa que hoje em dia mesmo entre intelectuais, em razão de distorções históricas de interpretação, costuma ser compreendida mais simploriamente e sem meias medidas como a ideia de que os fins justificam os meios (frequentemente incluindo nisso fins assumidamente tão imorais em si mesmo como os próprios meios com cuja imoralidade Maquiavel, dependendo do caso, consentiria).
Sobre meios e fins
Esta questão dos meios e fins, aliás, a meu ver é um ponto que merece especial atenção. Permitam-me apresentar um pequeno concentrado de teorias borbianas a esse respeito (ou seja, de minhas formulações teóricas pessoais) — caso haja interesse, anote-se e para reflexão cuidadosa, porque vou exprimir a coisa direta e abruptamente, de maneira densa, e não pretendo desenrolar maiores esclarecimentos aqui.
Trata-se do seguinte: valores e eficácia interagem um com o outro e alteram-se mutuamente nesse processo de interação. O grau de eficácia ou ineficácia nas ações interfere diretamente no sentido, e portanto no próprio conteúdo dos valores que orientavam originalmente essas ações, e da mesma maneira, os valores orientam as ações não apenas a cada momento e constantemente durante o processo de sua realização, mas determinando, a cada momento e constantemente, o próprio sentido das ações, que também pode ir mudando se os valores forem mudando.
Podemos observar de que modo isso efetivamente se dá, quais são os valores inscritos no sentido das ações que se realizam, e os valores inscritos no sentido em que elas se tornam eficazes (que podem ser os mesmos ou não); ou então podemos nos deixar enganar.
Podemos, neste caso, nos deixar enganar por uma eficácia supostamente “neutra” e instrumental, ficando cegos para os valores que a estão orientando efetivamente a cada momento (e que podem inclusive variar na prática de momento para momento); ou nos enganar por valores desconectados de qualquer sentido prático ou de eficácia, seja porque não são aqueles que efetivamente estão inscritos no sentido em que as ações estão se orientando, seja porque não são eficazes enquanto orientações no sentido pretendido, caso em que é preciso examinar qual é a eficácia própria desses valores na prática, ou seja, em que sentido eles estão sendo eficazes, e se seu resultado na prática não está sendo o contrário daquilo que eles próprios apontam, transformando-os em contra-valores.
Nietzsche, por exemplo, extremamente hábil em lidar com esse tipo de sutilezas, promoveu — me parece que propositalmente — valores assumidamente aristocráticos (curiosamente muito próximos dos defendidos antes sem a mesma profunda articulação, ou antes com outra articulação, pelo anarquista Max Stirner), mas de uma maneira tal que os resultados práticos de seu pensamento (se não é lido de maneira grosseiramente distorcida como os nazistas fizeram) tendem a apontar para algo bastante atraente do ponto de vista do equilibrismo social que tenho defendido, e que é tudo menos aristocrático (leia-se a respeito meu artigo A sombra do equilibrista). Por outro lado diria que Nietzsche (como aliás também Stirner) acaba perdendo o pé em relação à questão da eficácia sob muitos e diferentes aspectos.
O mesmo que estou dizendo em relação à interferência mútua entre os valores e a eficácia vale também para a relação entre meios e fins, e com relação a essa questão dos meios e fins, especificamente, sugiro a leitura de um interessante livro de François Julian, de crítica a Maquiavel e do ponto de vista da cultura oriental, chamado Tratado da eficácia — que aponta para algo similar ao que estou defendendo aqui.
O marxismo autodecapitado
Mas o que está efetivamente por detrás dessas práticas não é realmente Maquiavel, e sim aquilo que um stirneriano ou nietzscheano de olhar suficientemente afiado detectaria facilmente como uma judaico-cristã separação entre corpo e alma, como se fossem duas instâncias desconectadas, a do corpo — essa “engrenagem” física que segue as ordens da alma, o que descreve uma mentalidade não só judaico-cristã, mas também muito cartesiana, aliás — e a do coração — ou seja, a da cabeça (porque, como dizia o filósofo Vilém Flusser parodiando Pascal, “a razão tem um coração que ela própria ignora”… e de fato, em termos biológicos, se há mesmo um centro das emoções ele parece estar na cabeça, e não no peito, embora esse erro histórico da medicina (que vem do Renascimento) tenha permanecido marcado em todas as maiores culturas ocidentais, na simbologia que se refere aos sentimentos… é que combinava bem com certas querelas religiosas da época, que opunham a razão e os sentimentos como coisas distintas!).
No plano macroeconômico — considerado pela teoria marxista original o mais importante, e que haveria de levar de roldão todos os outros planos e todos os valores humanos, se uma revolução se operasse nele, o que predomina e conduz tudo o mais é a eficácia econômica… que portanto não precisa levar em consideração com tanta importância a questão dos valores. Pois bem… já sabemos no que é que isso dá.
Marx, que era um excelente artista no campo da prosa poética e das metáforas (e a meu ver talvez devesse ter dado maior atenção a essa sua vocação), dizia que, com sua teoria, estava “colocando de pé” a teoria original de Hegel, que estava de cabeça para baixo — ou seja, com os pés nas “nuvens” do idealismo e do ideal paradisíaco cristão. De fato parece que fez isso com todo o corpo da teoria hegeliana, acrescentando-lhe inclusive uma série de outras coisas bem mais interessantes.
Só que, nessa (des)inversão do hegelianismo, esqueceu a cabeça (e portanto também o coração, que em certo sentido são os militantes e as bases reais de apoio do marxismo na sociedade) lá em baixo… e como se não bastasse, calcou sobre ela os pés pesados do seu economicismo para especialistas, espremendo-a contra o duro chão do mundo prático da eficácia econômica, onde os valores não têm lá muita vez… — os mesmos pés, aliás, que depois um certo Stalin (apelido vaidosamente forjado por ele mesmo, que significa “homem de aço”), e que era justamente, se não me engano, um sapateiro de formação muito sugestivamente militar e religiosa, calçou com pesados e dolorosos coturnos.
